Vital do Rêgo alerta sobre riscos da terceirização do Hospital de Traumas de Campina

O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) alertou para o risco que traz a privatização dos hospitais públicos no país por meio da gestão terceirizada. Ele tomou como exemplo o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa, cujo custeio subiu de R$ 4,5 milhões para R$ 7 milhões, quando foi assumido pela iniciativa privada. Segundo o senador, já há um movimento entre os parlamentares para exigir providências do Ministério da Saúde, Ministério Público do Trabalho e do TCU a esse respeito, para evitar que as irregularidades já apontadas por esses órgãos.

Segundo ele, o Governo do Estado pretende importar para Campina Grande o desmantelamento da Saúde Pública, patrocinado pelo Governo do Estado que terceirizou o atendimento do Trauma de João Pessoa para uma ONG. Vital citou voto do ministro Carlos Ayres de Brito, considerando inconstitucional a legislação que trata da terceirização de serviços essenciais como Saúde e Educação.

Quem concorda com o senador é o procurador do Ministério do Trabalho na Paraíba, Eduardo Varandas, já se manifestou em diversas ocasiões contrário à terceirização da área de Saúde no Estado, iniciada com a entrega da gestão do Hospital de Trauma à Cruz Vermelha. Segundo ele, uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União já confirmou que há irregularidade na terceirização das atividades do Hospital de Trauma da capital, ao constatar que a Cruz Vermelha Brasileira não detém de experiência técnica comprovada para administrar um hospital do porte do Trauma.

Segundo o congressista, há uma unanimidade em torno da preocupação com o desmantelamento da Saúde Pública. “Há estórias esquisitas, estranhas, no Distrito Federal, no Maranhão e em outros tantos estados, próprias de uma situação anômala que se criou, desrespeitando a Lei do SUS e o governo estadual  quer trazer isso para Campina” afirmou o senador.

Vital do Rêgo observou que, se a gestão privada da saúde funcionar de forma complementar ao sistema público estará ocorrendo de forma legal, porém, na medida em que o substitui, torna-se inconstitucional.

Hospital Regional de Emergência e Trauma de Campina Grande

Características Técnicas:

Área do Terreno: 70 mil m2

Área de Construção: 22.071,05 m2

Ambientes: 06 Salas de Cirurgias, Bloco de Emergência, Auditório, Almoxarifado, Restaurante, Lavanderia, Farmácia, UTI de Queimados, Centro Cirúrgico, UTI’s Adulto/Pediátrica, Bloco Laboratório de Análises/Administração, Bloco Enfermaria Adulto, Bloco Enfermaria Pediátrica, Bloco Enfermaria Queimados, Unidade de Apoio, Resgate e Garagem, Resíduos Sólidos, Grupo Gerador, Subestação I e II, Sala de Comando, Guaritas I, II e III, Urbanização.

Leitos: 266, sendo:

•      11(Rec. pós Anest.);

•      19 (Urgência);

•      07 (Emergência);

•      199 (Internação);

•      30 (UTI).