
Vital afirmou que a prestação de contas é uma obrigação do parlamentar “para atender a uma reivindicação legítima do cidadão paraibano, seja ele meu correligionário, seja ele meu adversário”. E prossegue: “a cada um deles devo uma satisfação sobre meu exercício político”, citando “a linha tênue que separa a coerência e os eventuais descompassos entre as promessas de campanha e as ações do dia-a-dia”.
CMO – Na presidência da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização – CMO, Vital disse que envidou todos os esforços para aumentar as emendas individuais e de bancada, “de modo a imprimir musculatura ao ainda raquítico orçamento da Saúde”. Vital disse que a maioria das 67 proposições que apresentou em 2011 no Senado, em 10 meses de mandato – entre Projetos de Lei, Projetos de Resolução, Propostas de Emendas à Constituição e Requerimentos – refere-se a iniciativas que beneficiarão o País como um todo. “Dentre estas propostas, me orgulha a que dispõe sobre criação da carreira de médico de Estado, o Projeto que institui o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas e o que trata das dívidas de pequenos produtores rurais com o Banco do Nordeste”.
Ele citou a proposta de sua autoria que inclui um Ramal da Ferrovia Transnordestina para a Paraíba, o combate à violência, ao crack e à privatização dos hospitais públicos por meio da gestão terceirizada.
Ele lembrou atuação em torno dos projetos de realização dos megaeventos esportivos no País, alertando para atrasos nas obras para a Copa do Mundo de 2014 e Olimpíadas de 2016. “Certas disparidades já se notam entre o planejamento anunciado e o andamento das obras”, disse. “Em plenário, no lugar de críticas ao Governo, preferi convocar os demais colegas para, juntos, evitarmos o fracasso do País na organização dos eventos”.
Royalties – Vital também citou a relatoria dos projetos que regulamentam os royalties do petróleo, buscando, em seu relatório, “a justiça social, o equilíbrio federativo e a harmonia entre os estados”. Ele lembrou que, embora ainda existam controvérsias entre estados produtores e não-produtores, “as bases argumentativas para um acordo estão, em princípio, bem definidas”. Prova disso, prossegue Vital, “é que, em Novembro, a maioria dos Estados fez manifestações, em vários municípios, a favor das novas regras”.
Vital agradeceu ao povo paraibano “a gratidão pela confiança depositada na sua atuação parlamentar”, lembrando que é dever do cidadão “exercer criteriosa vigilância sobre as ações de seus representantes” e destacou a união da bancada da Paraíba, garantindo verba para obras do PAC2 (Fundo Nacional de Desenvolvimento – FNDE): 109 creches, 61 quadras esportivas e cobertura para outras 22, beneficiando 82 cidades paraibanas.
Ainda no PAC2, Vital destacou investimentos superiores a R$ 7 milhões na ação de abastecimento de água; R$ 119 milhões para obras de esgotamento sanitário; R$ 11 milhões para melhorias sanitárias domiciliares; aquisição de 46 ônibus escolares para 23 cidades; 22 ambulâncias para 20 municípios, cerca de 50 mil cisternas para 131 cidades; 82 Academias de Saúde para 80 cidades; R$ 12 milhões para reforma de Unidades de Saúde; R$ 3 milhões para a Educação Básica (projeto de disponibilização de notebooks para professores); e R$ 52 milhões para infra-estrutura urbana, esportiva e turística.
Vital finalizou destacando apoios financeiros para modernização da rede hospitalar, construção do Canal da Lama e do Canal de Bodocongó, além de destinação financeira para a Fundação Napoleão Laureano e a Fundação Padre Zé. “De mim, neste ano de 2012, os paraibanos devem cobrar não apenas as promessas alinhavadas em campanha, mas, sobretudo, cobrar coerência política e moral pública no trato dos interesses da Paraíba e do Brasil”.
Entre outras as conquistas por área para o povo paraibano no ano passado ele cita:
Educação:
- 109 creches;
- 61 quadras cobertas;
- 46 ônibus escolares;
- 3 milhões na aquisição de notebooks para professores das redes municipais ;
Saúde
- R$ 119 milhões em obras de esgotamento;
- R$ 11 milhões em melhorias sanitárias;
- 22 ambulâncias;
- R$ 7 milhões em abastecimento de água;
- R$ 12 milhões em reforma de Unidades Básicas de Saúde;
- 82 academias de saúde;
- 50 mil cisternas para 131 cidades paraibanas;
Infraestrutura
- R$ 52 milhões para infraestrutura turística e urbana;
42 retroescavadeiras.
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