Vital elogia acordo entre TJPB, CNJ que assegura presença da Justiça nas Comarcas

O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) elogiou o acordo firmado entre TJPB, CNJ que assegura presença da Justiça nas comarcas da Paraíba. O senador disse que sempre defendeu a presença dos juízes nas Comarcas  onde residem como forma de dá celeridade aos processos e as audiências.

Senador Vital do Rêgo

De acordo com Vital, o projeto “Presença do Juiz na Comarca”, implantado na Paraíba, fruto de uma parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Tribunal de Justiça da Paraíba, vai resolver muitos problemas que hoje afeta a população. “Uma iniciativa louvável e só temos a dá o total apoio”, assegurou o senador.  A exemplo do ministro, o senador destacou que existe uma cultura no Brasil, que permite a ausência do magistrado em sua comarca.
O senador observou que o Poder Judiciário da Paraíba têm procurado cumprir suas obrigações, e o exemplo são os bons resultados em números de produtividade na média nacional, se colocando em primeiro lugar entre os tribunais de pequeno porte, sendo o primeiro mais produtivo na região Nordeste.
O termo de cooperação foi assinado na tarde da última quarta-feira (31) e contou com a presença do corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, do STJ.
Na ocasião, ele disse que o projeto tem por objetivo dar mais celeridade às audiências e resulta numa presença mais efetiva dos juízes e dos demais órgãos parceiros nas comarcas.
De acordo com o convênio assinado, o projeto também consiste em ampliar o número de audiências nas comarcas e implantar mutirões de audiências entre os dias 26 de novembro de 2012 e 05 de abril de 2013, tendo como meta o zeramento das audiências pendentes. Outro objetivo será também a antecipação das audiências e ainda fixação do prazo de 60 dias entre a designação e a realização, a partir do dia 5 de abril do próximo ano. Francisco Falcão explicou que o projeto não traz benefícios ou incentivos ao magistrado, se tratando apenas do cumprimento de uma obrigação.
Além do CNJ e TJPB, o convênio conta com a parceria da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, Conselho Nacional do Ministério Público, Ministério Público da Paraíba, Defensoria Pública do Estado, Conselho Federal da OAB e Ordem dos Advogados do Brasil, secção da Paraíba.