Senador
já propôs Projeto que cria o Fundo Financeiro de Apoio aos produtores rurais
Preocupado com a seca
que assola a região Nordeste do Brasil, particularmente a nossa Paraíba que
apresentou a maior queda do país na estimativa da safra de grãos deste ano com
estimativa de redução de 94% no mês de setembro, segundo o novo levantamento da
Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB)
vem apoiando a criação dos Comitês Integrados de Combate à Estiagem que
integram grupos compostos por representantes de órgãos federais, estaduais,
municipais além da articulação direta do Congresso Federal através da liberação
de emendas e projetos.
Em se tratando do
Semiárido nordestino a situação não é muito diferente, pois a seca provocou impactos diretos na produção
agrícola da região. De acordo com os dados da Conab, a quebra na produção de
grãos no Semiárido foi superior a 80%.
Para Vital é de suma
importância à união de toda a classe política para combater os efeitos da maior
seca dos últimos anos na região do semiárido brasileiro. A produção despencou
das 144,8 mil toneladas (t) da safra de 2010/2011 para as atuais 13,2 mil t.
Segundo os dados do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa),
o Estado contabilizou, até agora, o terceiro pior volume de grãos dos últimos
14 anos.
Segundo o parlamentar
peemedebista, as cerca de 5,2 milhões de famílias que sofrem com a estiagem em
dez estados nordestinos estão sendo beneficiadas, neste ano, com um
investimento de R$ 3,1 bilhões, numa série de ações coordenadas pelo Ministério
da Integração Nacional (MI) com aval do Senado Federal. O pacote inclui
programas como o Água para Todos, que visa universalizar o acesso à água para
moradores de pequenas propriedades rurais, por meio de tecnologias sociais
cisternas, barreiros e sistemas simplificados de distribuição.
Crédito
- O
senador já garantiu via o Ministério da Integração Nacional o pagamento de
várias parcelas do Seguro Safra, de R$ 80, do Bolsa Estiagem aos pequenos
agricultores paraibanos.
Uma das lutas
encampadas pelo senador tem sido justamente pela renegociação por parte do
Banco do Nordeste das dívidas rurais contraídas pelos pequenos produtores. No
começo do mês ele recebeu um comunicado da instituição, informando que haverá
prorrogação do prazo para liquidação de dívidas oriundas de operações rurais. A
medida beneficia mais de 320 mil agricultores que, agora, terão até o dia 29 de
março de 2013 para quitar dívidas rurais contratadas até janeiro de 2001 e com
valor de até R$ 35 mil podem ser liquidadas, com rebates (descontos) de até
85%. “O ideal é o perdão das dívidas. Nada justifica a iniciativa da
instituição de subtrair o agricultor de sua terra, inviabilizando o sustento de
sua família,” avaliou o parlamentar.
Além disso, o Banco do
Nordeste operacionalizou via pedido do senador uma linha de crédito de R$ 1,5
bilhão, para atender as demandas do setor produtivo, para compensar perdas. O
empréstimo varia de R$ 12 mil a R$ 100 mil, com juros de até 3,5% ao ano, 2
anos de carência, com prazo de 10 anos. Além do prazo que o senador paraibano
conseguiu com o BNB e o BB para que os agricultores paraibanos possam quitar
suas dívidas com estas instituições financeiras.
O peemedebista vem
defendendo e implantando ações emergenciais como antecipação de benefícios,
implantação de cisternas, reforço da distribuição de água por carro-pipa, linha
especial de crédito para pequenos e médios agricultores e redução do valor da
saca do milho na região do semiárido, realizado pelos comitês seja de no mínimo
seis meses, caso o quadro climático não seja alterado.
Cana-de-açúcar
tem redução de 5,4% - A safra de cana-de-açúcar para a
temporada 2012/13 deverá reduzir em 5,4% no estado da Paraíba, segundo
levantamento da Conab, também divulgado ontem. A produção deverá cair de 6,7
milhões de toneladas para 6,3t milhões.
Aflito com a falta de
uma política de incentivo fiscal para a produção de etanol no Estado o senador
Vital lembra que o Governo da Paraíba podia tomar como exemplo a atitude do
governo gaúcho que vai anunciar ainda esse ano um programa de incentivo ao
etanol, com ICMS menor para produtores e usinas de biocombustível. “A intenção
é estabelecer um cenário que oriente e proteja os consumidores de etanol,
buscando alternativas para o aumento da produção e ainda contribuindo para a
definição de um marco regulatório estável com um conjunto de normas e leis para
regular o funcionamento deste setor produtivo”, disse Vital.
Municípios
-
Atualmente, 1.245 municípios estão em situação de emergência devido à falta de
chuva, segundo dados do MI.
Acesse:
www.senadorvitaldorego.com.br
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