Autor do Substitutivo que estabele um novo modelo no regime de
distribuição dos recursos advindos do pré-sal, o senador Vital do Rêgo
(PMDB-PB), comemorou a aprovação na Câmara Federal do projeto dos
royalties. Particularmente, a aprovação da matéria da forma como veio do
senado foi uma grande vitória do senador paraibano, que viu o seu sonho
de ver uma das riquezas nacionais ser dividida de forma equanime
beneficiando tantos os Estados produtores como os não produtores do
pré-sal.”Foi uma grande vitória do povo brasileiro”, comemorou Vital.
O
projeto foi aprovado no plenário da Câmara na noite desta terça-feira
(6), por 296 votos a favor e 124 contra, depois de uma reviravolta. O
texto-base oriundo do Senado do projeto que redistribui entre União,
estados e municípios os tributos (royalties e participação especial)
provenientes da exploração do petróleo. O projeto segue agora para
sanção da presidente Dilma Rousseff.
Os royalties são valores que os entes da federação recebem como compensação por danos ambientais das empresas que exploram petróleo. A participação especial é outro tributo pela exploração, mas incidente apenas sobre grandes campos, por exemplo, das reservas do pré-sal.
Vital considerou a aprovação da matéria um avanço e destacou que pela primeira vez na história do Brasil mais de 5 mil municípios passarão a ter direito a uma das riquezas do país. A Paraíba será um dos estados que serão contemplados com o projeto. “A aprovação de uma distribuição mais igualitária dos royalties do petróleo significa um avanço, sobretudo para os municípios brasileiros”, postou o senador Vital em seu twitter.
O senador reafirmou que os estados produtores que se opuseram ao projeto dos royalties, não sofrerão prejuízos, mas só deixarão de ganhar com a mesma velocidade do momento. “Fico gratificado em poder proporcionar, através deste movo modelo de distribuição dos royalties, recursos para todos, de forma indistinta”, afirmou o senador peemedebista.
Muitos deputados argumentaram que os municípios e estado não produtores vão ganhar mais recursos com a aprovação do texto de Vital do Rêgo. “O projeto do Senado faz uma distribuição mutio mais equilibrada. Será uma receita importante para os municípios”, disse um parlamentar.
O projeto aprovado fixa novos critérios de repasse dos recursos oriundos da exploração do petróleo para estados, municípios e União. O texto sancionado, de relatoria do senador Vital do Rêgo é o mesmo aprovado no ano passado pelo Senado. Com a aprovação do projeto, que, entre outros pontos, não obriga o investimento de 100% da verba em educação, conforme orientação do Planalto, agora vai a sanção presidencial.
O texto aprovado nesta terça, é o mesmo aprovado no Senado em outubro do ano passado e estabelece que estados não produtores recebam 20% dos royalties até 2020 – mesmo número da União. Municípios produtores ficam com 15% em 2013, que serão reduzidos progressivamente até chegar a 4% em 2020. Estados não produtores levam 21% em 2013, mas este porcentual sobe paulatinamente até 27% em 2020. Municípios não produtores seguem a mesma regra.
Os municípios produtores também passariam de 26,25% para 15% em 2013 diminuindo até 4% em 2020. Municípios afetados por embarcações sairiam dos atuais 8,75% para 3% em 2013, para chegar a 2% em 2020.
Para o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), a decisão tomada foi soberana e “distribui os royalties e que dá aos Estados e municípios as condições de aplicar esses royalties em ciência e tecnologia, saúde, infraestrutura e também em educação”.
O
projeto foi aprovado no plenário da Câmara na noite desta terça-feira
(6), por 296 votos a favor e 124 contra, depois de uma reviravolta. O
texto-base oriundo do Senado do projeto que redistribui entre União,
estados e municípios os tributos (royalties e participação especial)
provenientes da exploração do petróleo. O projeto segue agora para
sanção da presidente Dilma Rousseff.Os royalties são valores que os entes da federação recebem como compensação por danos ambientais das empresas que exploram petróleo. A participação especial é outro tributo pela exploração, mas incidente apenas sobre grandes campos, por exemplo, das reservas do pré-sal.
Vital considerou a aprovação da matéria um avanço e destacou que pela primeira vez na história do Brasil mais de 5 mil municípios passarão a ter direito a uma das riquezas do país. A Paraíba será um dos estados que serão contemplados com o projeto. “A aprovação de uma distribuição mais igualitária dos royalties do petróleo significa um avanço, sobretudo para os municípios brasileiros”, postou o senador Vital em seu twitter.
O senador reafirmou que os estados produtores que se opuseram ao projeto dos royalties, não sofrerão prejuízos, mas só deixarão de ganhar com a mesma velocidade do momento. “Fico gratificado em poder proporcionar, através deste movo modelo de distribuição dos royalties, recursos para todos, de forma indistinta”, afirmou o senador peemedebista.
Muitos deputados argumentaram que os municípios e estado não produtores vão ganhar mais recursos com a aprovação do texto de Vital do Rêgo. “O projeto do Senado faz uma distribuição mutio mais equilibrada. Será uma receita importante para os municípios”, disse um parlamentar.
O projeto aprovado fixa novos critérios de repasse dos recursos oriundos da exploração do petróleo para estados, municípios e União. O texto sancionado, de relatoria do senador Vital do Rêgo é o mesmo aprovado no ano passado pelo Senado. Com a aprovação do projeto, que, entre outros pontos, não obriga o investimento de 100% da verba em educação, conforme orientação do Planalto, agora vai a sanção presidencial.
O texto aprovado nesta terça, é o mesmo aprovado no Senado em outubro do ano passado e estabelece que estados não produtores recebam 20% dos royalties até 2020 – mesmo número da União. Municípios produtores ficam com 15% em 2013, que serão reduzidos progressivamente até chegar a 4% em 2020. Estados não produtores levam 21% em 2013, mas este porcentual sobe paulatinamente até 27% em 2020. Municípios não produtores seguem a mesma regra.
Os municípios produtores também passariam de 26,25% para 15% em 2013 diminuindo até 4% em 2020. Municípios afetados por embarcações sairiam dos atuais 8,75% para 3% em 2013, para chegar a 2% em 2020.
Para o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), a decisão tomada foi soberana e “distribui os royalties e que dá aos Estados e municípios as condições de aplicar esses royalties em ciência e tecnologia, saúde, infraestrutura e também em educação”.
Nenhum comentário:
Postar um comentário