Vital empenhado para que todos municípios paraibanos conquistem ônibus escolares até o final do ano
Senador Vital do Rêgo na CCJ
Vital do Rêgo entende que o PLS aprovado esta semana na comissão, possibilita mais uma alternativa para abolir o transporte escolar em “paus de arara” (caminhão coberto, com varas longitudinais na carroceria, às quais os passageiros se agarram), ainda comum no Nordeste. De autoria, do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) ressalta a importância social da medida e disse que, diante de tantas isenções e benefícios fiscais concedidos pelo governo, sua proposta contribui para a melhoria das condições de vida de crianças carentes.
Para isso o parlamentar paraibano está intensificando suas ações no intuito de expandir o número de municípios beneficiados com o Programa Caminhos da Escola do governo federal. O programa que tem por objetivo renovar a frota do transporte escolar nessas localidades, como forma de garantir o acesso e a permanência dos alunos nas escolas da rede pública de educação básica. Ele afirma que foi aberto pelo governo federal no começo desta semana novo edital de compra de 8.570 novos ônibus escolares até o final de 2012.
Este ano conforme anunciou o senador, 23 cidades paraibanas foram contempladas com o programa e devem receber até o final do ano 46 ônibus escolares. Alguns municípios conforme contou Vital do Rêgo já receberam os seus veículos como é o caso de Riachão do Bacamarte.
O senador Vital do Rêgo enfatizou que destinação de 46 ônibus para 23 cidades paraibanas, dentro do Programa Caminhos da Escola, totalizaram um investimento de R$ 10.140.200,00. Vital disse que já conversou com o Ministro da Educação e solicitou a expansão do programa na Paraíba.
Em uma dessas audiências, o senador recebeu do ministério, a garantia da retomada do programa suspenso em 2010. Na ocasião o ministro confirmou ao paraibano a lista das cidades que receberiam o transporte escolar. “É um apoio considerável para os prefeitos, para acabarmos com o transporte via caminhões do tipo pau-de-arara”, disse.
O ministro Aluísio Mercadante também confirmou que o Estado iria receber oura frota ônibus do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. A perspectiva de Vital do Rêgo é que até o fim do ano todos os municípios da Paraíba possam receber pelo menos um ônibus do programa Caminho da Escola.
De acordo com o senador, estão sendo destinados à Paraíba quatro tipos de ônibus rural escolar: o pequeno, com capacidade para 23 estudantes sentados e custo unitário de R$ 132 mil; o médio, para 44 estudantes sentados, no valor de R$ 224 mil; o ônibus grande para 59 alunos, valendo R$ 236 mil; e o pequeno 4×4, que transporta 29 estudantes sentados e custa R$ 186 mil.
Vital explicou que o programa Caminho da Escola consiste na aquisição de veículos padronizados para o transporte escolar via pregão ou convênio com o governo federal. O programa também oferece a estados e municípios uma linha crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a aquisição de ônibus, miniônibus e micro-ônibus zero quilômetro.
O senador disse que ficou muito triste quando tomou conhecimento por meio da imprensa de que esse tipo de transporte ainda existe no estado, colocando em risco a vida de centenas de estudantes. “Não é mais concebível que os estudantes da Paraíba continuam sendo transportados de maneira precária em veículos pau de arara nos municípios paraibanos. E para isso estamos lutando junto ao governo federal para garantir que as prefeituras conquistem seus ônibus escolares”, disse.
As cidades já contempladas com ônibus escolares na Paraíba foram: Caaporã, Cuité de Mamanguape, Livramento, Malta, Matinhas, Pedras de Fogo, São João do Tigre, São José de Espinharas, Serra Branca, Aroeiras, Barra de Santana, Cacimba de Dentro, Riachão do Bacamarte, Dona Inês, Fagundes, Jacaraú, Mamanguape, Mogeiro, Picuí, Pocinhos, Rio Tinto, Salgado de São Félix, São Bento, Sapé
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