A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza audiência pública nesta quinta-feira (19), para debater a situação das perícias médicas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Como membro titular da comissão o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), vem propondo alternativas para solucionar problemas gerados no setor.
A audiência pública na CAS será realizada às 10h30 onde o senador Vital do Rêgo pretende debater com os participantes a situação dasperícias médicas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que vem convalescendo em qualidade há muito tempo.
Para o debate foram convocados o os presidentes do INSS, Lindolfo Neto de Oliveira Sales; da Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social, Jarbas Simas; da Federação Nacional dos Médicos, Geraldo Ferreira Filho; e do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul, Paulo de Argollo Mendes; o subprocurador-geral da República Darcy Nagamine Costanzi; e os representantes do Conselho Nacional de Previdência Social Rogério Nagamine Costanzi e da Nova Central Sindical dos Trabalhadores José Reginaldo Inácio.
Financiamento para a saúde - Em seguida Vital, participa da audiência temática para debater o financiamento da área da saúde. A discussão no Plenário do Senado seguirá o exemplo da sessão de 29 de agosto, dedicada à reforma política.
Segundo Vital, a sessão temática integra o esforço concentrado da Casa que ocorrerá entre 16 e 20 de setembro e cujo calendário de atividades foi definido ontem em reunião de líderes. A reunião temática sobre financiamento da saúde, contará com a presença do ministro Alexandre Padilha.
Na reunião de quarta-feira (11), Vital revelou que o Governo Federal apontou duas propostas para a questão do subfinanciamento da saúde no Brasil. Estamos avançando. As primeiras fontes de financiamento serão as Emendas Impositivas para a saúde no OGU, mais os recursos (25%) da extração do petróleo. “Começamos com 15% da Receita Corrente Líquida. Mesmo parâmetro dos municípios que equivale em torno de 8% da Receita Corrente Bruta” explicou o presidente da Comissão.
Durante a reunião, Vital acatou o apelo do líder do PT, senador Wellington Dias (PT-PI) de adiamento por parte do relator da comissão, senador Humberto Costa (PT-PE), do relatório final. A intenção do governo é apresentar uma proposta que possa ser acolhida pelo relator.
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