Senador já anunciou a seleção de 9 municípios da PB que terão internet grátis na PB
Na manhã desta quarta-feira (06), o senador Vital do Rêgo recebeu confirmação por parte do Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo comunicando que está aberto ) um novo processo seletivo do programa Cidades Digitais, que tem o objetivo de modernizar a gestão e o acesso aos serviços públicos nos municípios por meio da construção de redes de fibras óticas. As inscrições estão abertas no site do MiniCom e vão até 5 de abril.
Recentemente Vital anunciou a seleção de nove municípios para o projeto-piloto Cidades Digitais. No total, foram selecionados 80 municípios de todas as regiões brasileiras.
O senador paraibano lembrou que o projeto Cidades Digitais possibilita a modernização da gestão das cidades com a implantação de infra-estrutura de conexão de rede entre os órgãos públicos, além da implantação de aplicativos, com o objetivo de melhorar a gestão e o acesso da comunidade aos serviços de governo.
As cidades recebem softwares para os setores financeiro, tributário, de saúde e educação, e os servidores públicos serão capacitados no uso específico dos aplicativos e da rede, assim como nas Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs). Também está prevista a instalação de pontos de acesso à internet para uso livre e gratuito em espaços de grande circulação em locais definidos a critério das prefeituras.
Resultado de ação transversal de articulação entre órgãos do Governo Federal, o projeto tem a parceria do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por meio de licitação na modalidade de registro de preço nacional para a aquisição dos aplicativos de softwares públicos básicos. O BNDES oferecerá linhas de financiamento de kits de sistemas de gestão e softwares, bem como para ampliação das redes digitais das prefeituras.
Vital disse que o orçamento destinado ao projeto de implantação da segunda etapa das cidades digitais foi incluído no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e vai contar com R$ 100 milhões do orçamento de 2013. O projeto é composto de conexão entre os órgãos públicos; implantação de aplicativos de gestão para os setores financeiro, tributário, de saúde e educação; capacitação de servidores públicos no uso específico dos softwares e nas TICs; acesso da população aos serviços de governo eletrônico e pontos de acesso público à internet em praças, rodoviárias ou outros espaços.
Como membro da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), o senador lembra que. Em princípio, foram beneficiadas as seguintes cidades, todas com menos de 50 mil habitantes: Cabaceiras, Cachoeira dos Índios, Esperança, Itaporanga, Lagoa Seca, Nova Floresta, Pocinhos, Queimadas e São João do Rio do Peixe.
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