Senador já expôs situação degradante dos detentos brasileiros e sugere soluções para reintegrá-los a sociedade
Na manhã deste domingo (10) o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) reafirmou sua bandeira de luta ao lado da deputada federal peemedebista Nilda Gondim em prol de programas de enfrentamento à violência na Paraíba como da necessidade de uma reforma no sistema prisional brasileiro e na Lei das Execuções Penais estão saturados e precisam de reformas urgentes.
O parlamentar peemedebista considera alarmante o levantamento divulgado na última sexta-feira (8) pela ONG (organização não governamental) mexicana “Segurança, Justiça e Paz” onde apontou João Pessoa como a 2ª cidade mais violenta do Brasil e 6ª do mundo, com uma com uma taxa de 71,59 assassinatos a cada 100 mil habitantes. “A Colômbia aparece na lista, com Barranquilla, com uma taxa de 29,41 assassinatos a cada 100 mil habitantes. Segundo dados da SSP-SP (Secretaria de Segurança Pública de São Paulo), a capital paulista fechou 2012 com um índice de homicídios de 12,02 por 100 mil habitantes, puxado, especialmente, pela onda de violência do segundo semestre. Isso revela como a situação da violência tem se alastrado no nosso Estado”, afirmou o senador onde destacou que entre as cidades menos seguras, no Brasil, Maceió aparece com uma taxa de homicídios de 85,88; João Pessoa, com 71,59, e Manaus, com 70,37.
Recentemente dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) apresentaram que a Paraíba tinha a terceira maior taxa de homicídios do país. Foram registrados 43,1 mortes para cada grupo de 100 mil habitantes no Estado em 2011. “Só no ano passado mais de cem mulheres foram assassinadas na Paraíba”, ressalta preocupado o parlamentar.
Vital e Nilda reforçam a necessidade de aplicação do programa Brasil Mais Seguro no Estado em sistema semelhante ao firmado recentemente em Alagoas. O parlamentar peemedebista destacou que, entre os objetivos do programa Brasil mais Seguro está à redução do “número assombroso” de crimes hediondos e de assassinatos que se praticam hoje no país e explicou que o programa enfatiza duas vertentes: investigação e integração.
Sistema penal falido – O Estado da Paraíba tem 5.394 vagas no sistema prisional, o equivalente a 1,5 detento por vaga, ou seja, apresenta um déficit equivalente a 2.816 vagas.
Dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça mostram que somente 1.136 apenados trabalham ou estudam. Para o coordenador estadual da pastoral carcerária, Padre João Bosco do Nascimento, a sociedade acaba pagando caro por ex-presidiários que não foram ressocializados pelo sistema.
Para o padre, uma ocupação para os encarcerados é extremamente necessária. “Só é possível melhorar a vida de um preso através de uma ocupação. Os presos desocupados são mão de obra ociosa e esse é um problema de todo o Brasil. Se os presos ficam praticamente o dia inteiro sem nenhuma ocupação, seja estudar ou trabalhar, isso é uma violação gravíssima dos direitos humanos”, afirmou.
Vital reconhece que retornar ao convívio público muitas vezes é uma árdua tarefa para ex-presidiários. Essa ressocialização é dificultada pelo preconceito e pela falta de confiança em empregar aqueles que passaram pelo Sistema Carcerário do Brasil. “Afirmo que o trabalho de qualificação social e profissional é fundamental para a reintegração do público em questão. Ela deve ter um enfoque não só de habilitações específicas, mas também de conteúdos básicos, tais como a comunicação verbal e escrita, leitura e compreensão de textos, raciocínio lógico-matemático, além de conteúdos básicos sobre saúde e segurança no trabalho, educação ambiental, direitos humanos, sociais e trabalhistas, que tragam a eles a possibilidade de concorrerem às vagas disponíveis no mercado de trabalho mantendo equidade com demais trabalhadores da sociedade”, enfatiza o peemedebista.
Vital já analisou pesquisa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) onde apontou a Paraíba como um dos cinco Estados do Nordeste com pior situação carcerária, onde medidas socioeducativas acabam não sendo cumpridas.
Recentemente Vital fez um pronunciamento na Tribuna do Senado Federal, onde propôs a formação de uma subcomissão para revisar o sistema e criar mecanismos mais eficientes capazes de diminuir com a impunidade e aumentar a ressocialização dos detentos a sociedade.
Na tentativa de mudar essa dura realidade, Vital revelou que estava criando na Comissão de Constituição e Justiça uma subcomissão para estudar a reforma do sistema penitenciário brasileiro. “Precisamos ter coragem. Tenho certeza de que conto com a bravura do povo gaúcho e dos homens e das mulheres do Amapá também”, afirmou.
Filho de um dos mais respeitados juristas do país que foi o tribuno Antônio Vital do Rêgo, o parlamentar revelou que durante anos, acompanhou o seu pai em mais de cem dos quinhentos júris que ele fez na tribuna de acusação como assistente do Ministério Público. De acordo com o senador, o advogado entendia que a liberdade é o bem mais precioso que um indivíduo pode conquistar.
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