Atual presidente do STF se aposenta no final da semana
O
senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) homenageou nesta terça-feira (13) o
ministro Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto, em razão de seu pedido
de aposentadoria, apresentado no recentemente, anos de serviços
prestados ao poder judiciário.
O ministro se aposenta aos 70 anos, após
intensa atuação em vários órgãos do poder judiciário. Atualmente Ayres
exerce o cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).
De acordo com Vital do Rêgo, Ayres
Britto é um magistrado que se distingue pelo saber jurídico e pela sua
produtividade e qualidade de seus julgamentos. O peemedebista ressaltou a
importância do jurista na formação da jurisprudência, especialmente na
elaboração de “certos padrões” do direito público e privado,
demonstrando sua visão equilibrada sobre os mais diversos assuntos,
“especialmente numa época em que os direitos das pessoas se veem
constantemente ameaçados”.
Biografia - Carlos
Augusto Ayres de Freitas Britto (Propriá, 18 de novembro de 1942) é um
poeta, acadêmico, professor, magistrado e jurista brasileiro, é o atual
presidente do Supremo Tribunal Federal STF e do Conselho Nacional de
Justiça CNJ, sendo assim o atual chefe do Poder Judiciário Brasileiro.
Bacharel em Direito (1966), pela
Universidade Federal de Sergipe, instituição da qual se tornaria
professor, é mestre e doutor pela Pontifícia Universidade Católica de
São Paulo. Na sua trajetória profissional, ocupou, em Sergipe, os cargos
de Consultor-Geral do Estado no governo José Rollemberg Leite
(1975-1979), Procurador-Geral do Estado entre 1983 e 1984, e Procurador
do Tribunal de Contas do Estado. Em 1990, foi candidato a deputado
federal pelo Partido dos Trabalhadores, porém não foi eleito.
Em 2003, foi nomeado pelo presidente da
República, Luiz Inácio Lula da Silva, para o cargo de ministro do
Supremo Tribunal Federal, em virtude da aposentadoria do ministro Ilmar
Galvão. Presidiu o Tribunal Superior Eleitoral no período de 6 de maio
de 2008 a 22 de abril de 2010, sucedendo ao ministro Marco Aurélio e
sendo sucedido pelo ministro Ricardo Lewandowski.
É autor de diversas obras jurídicas e de
poesia. Conferencista requisitado é membro da Academia Brasileira de
Letras Jurídicas e da Academia Sergipana de Letras. Foi considerado pela
Revista Época um dos 100 brasileiros mais influentes do ano de 2009.
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