Preocupado com a instabilidade nos preços e na produção dos combustíveis praticados no Brasil em especial na Paraíba o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), analisará amanhã (07) como titular da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) projeto onde estabelece que os postos de gasolina tenham que informar os preços dos combustíveis que comercializam na página eletrônica da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Segundo Vital, o PLS 353/11 altera a lei que trata da política energética nacional (Lei 9.478/97) e estabelece que a ANP poderá exigir que os estabelecimentos revendedores varejistas informem, por meio do site da agência reguladora, o preço dos combustíveis automotivos ofertados – líquido ou gasoso derivado de petróleo, álcool combustível e outros combustíveis renováveis. “Toda iniciativa que estimule a livre concorrência é louvável para os consumidores”, afirmou Vital.
O peemedebista ainda destacou que as informações vão permitir a elaboração de índices de preços dos combustíveis, úteis para a orientação da política energética.
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