Vital do Rêgo assegura junto a Ministério da Saúde expansão do Programa Academia de Saúde para município paraibano

Atento a todos os programas federais que destinam recursos para os Estados da Federação, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), garantiu  junto ao Ministério da Saúde, expansão de ações do Programa Academia de Saúde ao Município de Bayeux/PB para atender às comunidades com população egressa do Hospital Getúlio Vargas, que foram colônias de internação compulsória para pessoas acometidas pela hanseníase.

Para isso, Vital fez reiterados pedidos ao ministro da Saúde Alexandre Padilha. A portaria n.º 406, de 15 fevereiro de 2013, propondo a expansão do programa, já foi publicada no Diário Oficial da União.

Vital informa que para concretizar a expansão do programa e fazer jus ao incentivo financeiro previsto na Portaria nº 1.401/GM/MS, de 15 de junho de 2011, o Município deverá cadastrar sua proposta no sítio eletrônico <http://dab.saude.gov.br/sistemas/propostasas>, fazendo constar as informações de que tratam os artigos 1º, 2º e 6º da referida Portaria.

Encontro - Na última terça-feira, Vital do Rêgo recebeu em seu gabinete em Brasília, o vice-prefeito Francisco Macêdo, quando e reafirmou o seu compromisso com a cidade de Bayeux. Na ocasião, Vital relatou ao gestor a nova conquista.

Autor da emenda que garantiu a implantação de Academias de Saúde também chamadas de academias populares em  Campina Grande e mais 79 municípios paraibanos, o senador Vital do Rêgo, destacou a importância desse programa. A instalação dessas unidades segundo Vital, tem resultado na melhoria da qualidade de vida dos cidadão. “Onde essas academias já foram instaladas nós percebemos a satisfação da população” comentou o senador.

Senador Vital analisará PLS que veda nepotismo nos serviços públicos na sua 3ª reunião a frente da CCJ

 

Parlamentar examinara 14 proposições na reunião e já implementa ritmo dinâmico dentro da comissão

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal que tem como presidente o senador Vital do Rego (PMDB-PB), examinará na sua 3ª reunião na próxima quarta-feira (13) 14 proposições, entre as quais está o PLS n° 390, de 2011 que acrescenta o art. 1.211-D ao Código de Processo Civil, para conceder prioridade processual na tramitação do processo referente à guarda e adoção de criança ou adolescente órfão, abandonado ou abrigado. Vital garante que este projeto já tem parecer da relatoria pela aprovação, nos termos do Substitutivo que apresenta.

Em 06/03/2013, na segunda sessão da CCJ foi aprovado o substitutivo oferecido ao PLS n° 390, de 2011, ora submetido a Turno Suplementar, nos termos do disposto no art. 282, combinado com o art. 92, do Regimento Interno do Senado Federal. Ao Substitutivo, poderão ser oferecidas emendas até o encerramento da discussão, vedada a apresentação de novo substitutivo integral.

Outro item analisado por Vital será o PLS n° 358, de 2009, que altera a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995 (Lei das Concessões e Permissões de Serviços Públicos), para vedar a participação dos ocupantes de mandato eletivo e respectivos parentes, até terceiro grau, na gestão de empresas concessionárias de serviços públicos.

Vital do Rêgo ainda analisará os PLS n° 257, de 2011 onde se acrescenta o art. 6º-A à Lei nº 9.454, de 7 de abril de 1997, a fim de estabelecer a gratuidade na primeira emissão do documento de identificação do Registro de Identidade Civil. O projeto n° 66, de 2012 onde acrescenta alteração na redação do parágrafo único do art. 7º da Constituição Federal para estabelecer a igualdade de direitos trabalhistas entre os trabalhadores domésticos e demais trabalhadores urbanos e rurais. Examina também a Proposta de Emenda a Constituição nº 22, de 2011, que altera o art. 37 da Constituição Federal para determinar a suspensão da contagem do prazo de validade de concurso público nos casos que especifica. PLS n° 74, de 2010 onde cria regras para a aplicação de concursos para a investidura em cargos e empregos públicos no âmbito da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. PLS n° 105, de 2012 que acrescenta inciso ao parágrafo único ao art. 835 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Código Civil –, prevendo a possibilidade de exoneração da fiança na hipótese de alteração no quadro social da pessoa jurídica afiançada, independentemente do término do prazo contratual. Projeto n° 623, de 2011 onde modifica a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para disciplinar o recebimento de reclamações de usuários de serviços aéreos.

Dando prosseguimento o senador Vital examinará os Projetos de Resolução do Senado n° 41, de 2011, que acrescenta o art. 94-A ao Regimento Interno do Senado Federal, para dispor que a audiência pública agendada para se realizar em reunião extraordinária de comissão, bem como as reuniões das subcomissões e comissões temporárias, não poderão coincidir com os horários das reuniões ordinárias das demais comissões. Proposta de Emenda a Constituição n°02, de 2003, que dá nova redação ao Inciso III do artigo 3º da Constituição Federal e ao caput do artigo 79 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. (Dispõe sobre a erradicação da pobreza, a marginalização e redução das desigualdades sociais, raciais e regionais). Proposta de Emenda a Constituição n°45, de 2011, onde propõe nova redação mudando o § 2º e acresce os §§ 3º a 7º ao art. 61 da Constituição Federal, para conferir nova disciplina à apresentação e à tramitação dos projetos de lei de iniciativa popular. PLS n° 112, de 2006, que acrescenta e altera dispositivos da Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, dá nova redação a dispositivo da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e acrescenta dispositivos às Leis nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993 e nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. (Dispõe sobre os direitos da pessoa portadora de deficiência).

Por fim o senador paraibano presidirá a CCJ na analise dos projetos n° 121, de 2009, mudam os dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que "Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais".

Como também será visto a Proposta de Emenda a Constituição nº 70, de 2011, que transforma o art. 6º da Constituição Federal, para incluir, entre os direitos sociais, a proteção à adolescência.

Segundo o presidente da CCJ, a reunião está marcada para as 10h, na sala de reuniões nº 3, da Ala Senador Alexandre Costa, Anexo II, Senado Federal. “O diálogo, a cooperação, o entendimento e o trabalho farão parte de meu cotidiano nesta comissão”, afirmou Vital.

Formada por 23 parlamentares, a CCJ é responsável pela análise da constitucionalidade, juridicidade e regimentalidade das proposições que tramitam no Senado. Também é da competência da comissão emitir parecer sobre matérias que tratam da perda de mandato de senador e da escolha de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e do procurador-geral da República, entre outras autoridades.

Senador Vital é escolhido por delegação nigeriana para tratar da reformulação da Constituição deste país

Diplomata nigeriano considera Vital um dos maiores especialistas em direito constitucional do Congresso

O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) recebeu ontem (19) no seu gabinete, a visita de uma delegação nigeriana, capitaneada pelo Diplomata Daniel Szmidt da Divisão África I do departamento da África I do Itamaraty, que teve como objetivo colher subsídios para formulação da nova Constituição Nigeriana.

Em comunicação enviada pela embaixada Nigeriana, à escolha da reunião com o senador Vital se deu esse ser considerado um dos maiores especialistas em direito constitucional do Congresso. 

Segundo Daniel Szmidt foi tratado com Vital do Rêgo, um estudo comparativo dos processos de emenda constitucional; procedimentos e autoridades no processo brasileiro de interpretação constitucional; intercambio de experiências sobre os sistemas eleitorais de ambos os países e estudos de jurisdições locais, estaduais e sistemas gerenciais do Brasil.

O senador paraibano como presidente da mais importante comissão do Senado a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), dispôs toda sua experiência na área como a estrutura que puder auxiliar a delegação nigeriana na reformulação da sua Constituição

Câmara de Cajazeiras debateu nesta segunda situação das pessoas diabéticas na cidade: Veja fotos

A câmara municipal de Cajazeiras esteve reunida na tarde noite desta segunda feira (18) para debater a situação das pessoas que sofrem com diabetes, considerada a doença do século

Estiveram presentes a reunião além dos vereadores a gerente da 9ª Regional de Saúde Dra. Maura Sobreira, o secretário de saúde do município Dr. Henry Witchael, os deputados estaduais Antônio Vituriano de Abreu e José Aldemir Meireles, e várias pessoas ligadas aos movimentos de defesa dos diabéticos.

Durante a sessão foram debatidas as principais políticas a nível estadual e municipal para melhoria nos tratamentos, e principalmente na distribuição de medicamentos.

A sessão foi bastante prestigiada e ultrapassou o horário normal, por esse motivo, os vereadores não apreciaram o projeto enviado pelo executivo que solicita autorização para abertura de licitação para reimplantação do transporte coletivo em Cajazeiras.

Deputado Vituriano de Abreu compões as principais comissões da Assembleia Legislativa

Assessoria

Veneziano lamenta inoperância do Governo do Estado: “não há uma só obra iniciada, tocada e inaugurada por este governo”

Depois de visitar algumas regiões do Estado e tendo verificado a inexistência de obras e ações do Governo do Estado que levem a marca da atual administração, Veneziano Vital do Rêgo, em entrevista concedida em João Pessoa na noite desta segunda-feira (18), lamentou que o atual governador apenas se aproprie de ações de seus antecessores para tentar mostrar que o governo não está parado.

Segundo Veneziano, não existe hoje, na Paraíba, uma só obra do Governo do Estado que tenha sido iniciada, tocada e concluída pela atual administração. “O Governo tem feito cortesia com o chapéu alheiro. Quando não é tentando mostrar trabalho se aproveitando das ações federais, sem fazer o devido crédito, tem se apropriado das ações dos ex-gestores”, afirmou.

Veneziano citou as obras entregues pela atual administração em Campina Grande, lembrando que nenhuma delas foi fruto de uma ação da atual gestão. “O Hospital Regional foi iniciado na gestão do ex-governador Cássio e concluído por Maranhão; o Restaurante Popular veio também da gestão tucana; a Central de Polícia do governo do PMDB. Então, o que é que este governo fez até agora? Nada”, disse.

Em outras regiões do Estado, também visitadas por Veneziano, a situação se repete. “No Sertão, no Brejo, no Agreste, no Cariri, em todas as regiões não vemos uma só obra que tenha sido iniciada por este governador, tocada pela atual gestão e entregue por este governo. Esta é uma realidade, isto é fato”, ponderou Veneziano.

Ele destacou que o principal mote de ação do atual governo é dizer que está interligando a Paraíba, através da pavimentação de estradas. Porém, Veneziano lembrou que esta ação tem sido efetivada graças a convênio firmado pelo ex-governador José Maranhão, que deixou dinheiro em caixa para a pavimentação das estadas.

“O que o governador não tem a grandeza de dizer é que esta ação veio do governo do PMDB, à época do ex-governador José Maranhão, que viabilizou 150 milhões de dólares junto à Cooperação Andina de Fomento – CAF, deixando o dinheiro em caixa, com todas as obras licitadas e o governo esperou esse tempo todo para realizar as pavimentações com o único propósito de fazer política”.

Ele finalizou a entrevista pedindo a cada paraibano, de cada região do estado, que faça uma reflexão e tente encontrar ações que sejam do atual governo, que não tenham a participação dos gestores anteriores.

“Busque que você não vai identificar uma só ação que seja própria deste governo, a não ser aquelas que a gente conhece, que prejudicaram servidores estaduais, seja com demissão, com redução de salário, com corte de gratificações, com o não cumprimento dos planos de cargos”.

Cinco pessoas morreram nas estradas da região de Cajazeiras. Fotos!

Segundo informações da polícia militar, a moto envolvida no sinistro se chocou com uma vaca que estava passando pela pista, o que ocasionou o acidente.

 

_{À esquerda, Ângela Maria, à direita o sepultamento de Valmir Gomes. Os dois morreram ao bater em um animal na PB 393 (Fotos: Ângelo Lima)}

Um grave acidente foi registrado na noite deste sábado (16), na PB 393, entre as cidades de Cajazeiras e São João do Rio do Peixe onde vitimou o pedreiro Valmir Gomes Dias, 27 anos e a senhora Ângela Maria Simões, 37 anos.

Segundo informações da polícia militar, a moto se chocou com uma vaca que estava passando pela pista, o que ocasionou o acidente nas proximidades da Serra da Arara.

Os dois ocupantes da moto morreram no local do acidente.

 

_{A moto ficou praticamente toda destruída no impacto com o animal na PB 393. A moto era de propriedade de Valmir Gomes.}

Outros acidentes
Já no sábado (16), um rapaz faleceu após acidente em Uiraúna, uma pessoa morreu após acidente em Triunfo, uma mulher morreu após acidente em São José de Piranhas e dois morreram na Serra da Arara em Cajazeiras, também vítimas do trânsito

 

Veneziano participa de encontro do PMDB Mulher e é aclamado pré-candidato do PMDB em 2014

Ao participar do encontro do PMDB Mulher na tarde desta sexta-feira (15) na sede do PMDB Estadual, em João Pessoa, Veneziano Vital do Rêgo foi aclamado como pré-candidato do partido ao Governo do Estado nas eleições do ano que vem. Ao ser anunciado no auditório, Veneziano foi efusivamente aplaudido, ao som das músicas que caracterizaram as campanhas de 2004 e de 2008 à Prefeitura de Campina Grande.

Eu seu discurso, Veneziano agradeceu as manifestações de carinho e disse que o mesmo clima que vivenciou no encontro do PMDB tem visto nas cidades paraibanas que tem visitado, ao longo dos últimos dias. Ele afirmou que está pronto para encarar a disputa eleitoral do ano que vem, caso seja confirmado o candidato do partido.

“Não haverei de ter outro comportamento quando me chamarem ao local que eu mais gosto de estar, que é nas ruas. Atenderei ao chamado de vocês”, disse Veneziano, que aproveitou para lembrar o papel da mulher na política, atualmente, e destacou os espaços que tem sido conquistados pelas mulheres, nos últimos anos.

Veneziano lembrou das campanhas das quais participou em Campina Grande, do carinho com o qual foi recebido pela população da cidade e projetou a receptividade que a Paraíba tem lhe dado. “Essa caminhada é nossa, vai além do Jeremias, do José Pinheiro, do Pedregal e de tantos outros bairros de Campina. Ela vai ao Curimataú, ao Brejo, ao Sertão, a todas as regiões do estado”.

Ele destacou a disposição de fazer a campanha, após ser confirmado candidato do partido, e lembrou que, mais uma vez, enfrentará dificuldades. “Em Campina, as dificuldades e a desigualdade vieram em 2004 e em 2008 e nós superamos. Vejo para 2014 uma caminhada longa, desigual, que requererá de nós força, confiança, garra, humildade e pés no chão”.

O encontro teve a participação da Presidente do PMDB Mulher na Paraíba, Deputada Federal Nilda Gondim (PMDB-PB), do Senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), do Presidente Estadual do partido, José Maranhão, dos Deputados Estaduais Gervásio Maia e Raniery Paulino, prefeitos, vereadores e várias lideranças peemedebistas da Paraíba.

6º BPM COMEMORA SALDO POSITIVO DAS 24 HORAS DE OPERAÇÕES

O 6º Batalhão de Polícia Militar, com sede em Cajazeiras, comemorou o saldo positivo das Operações Divisa, Nômade e Saturação, desencadeadas na manhã da sexta-feira (15/03), e que abrangeram as divisas do Estado com o Ceará e o Rio Grande do Norte, bem como as zonas urbanas e rurais das 17 cidades da circunscrição da Unidade. O planejamento teve por base Diretrizes do Comando Geral da Corporação e do Comando de Policiamento Regional II e contou com o apoio da 5ª Companhia de Trânsito e da 6ª Companhia do BOPE, também sediadas em Cajazeiras.

No âmbito da Operação Nômade, em Cajazeiras, pela manhã, o Serviço de Inteligência, com base em denúncias anônimas, deslocou-se ao Bairro Vila Nova, onde constatou a existência de um ponto de venda de drogas. No local foram apreendidos 165 (cento e sessenta e cinco) pedras de substância tipo crack, 04 (quatro) “biribas” (papelotes) de substância semelhante a cocaína, 01 (uma) porção de substância tipo cocaína e mais dois pinos contendo substância semelhante, 07 (sete) pulseiras de relógios, 05 (cinco) relógios de diversas marcas, 01 (uma) máquina fotográfica, 02 (dois) celulares e 01 (um) revólver calibre .32 com capacidade para 07 (sete) tiros, de fabricação argentina. Segundo a equipe, no imóvel reside Robson dos Santos Gomes (20 anos, solteiro, natural de Cajazeiras), que se evadiu com a chegada dos pacificadores, deixando o material e vários documentos pessoais. O acusado foi localizado e preso pelo Serviço de Inteligência pelas 13h00mn, na lagoa de tratamento de esgotos, na Vila Nova.

Antes, no início da tarde, o Serviço de Inteligência do 6º BPM também deu cumprimento a mandado de prisão em desfavor de Damião Pereira da Silva (29 anos, residente no Conjunto Mutirão). Ele foi localizado no referido bairro e responde a processo por homicídio, na 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras.

Na área da 2ª Companhia, a Operação Divisa na fronteira entre a Paraíba e Ceará abordou Abraão de Carvalho Silva (28 anos, casado, residente em Baixio-CE), que pilotava uma moto Titan 125, cor lilás, placa OCR6521. Ele estava de posse de 102 g (cento e dois gramas) de substância prensada semelhante a maconha. O veículo ficou apreendido na Delegacia de Polícia Civil de São João do Rio do Peixe e o acusado e a substância foram conduzidos à DP de Cajazeiras, para as medidas concernentes ao caso.

Em São José de Piranhas, área da 3ª Companhia, nas primeiras horas da manhã de 15/03, foram apreendidas 11 (onze) motos com diversas irregularidades.

Em Bonito de Santa Fé, 4º Pelotão da 3ª Cia, na Operação Saturação foram abordados mais de 70 veículos em blitze nas zonas rural e urbana. Destes, um Corsa Sedan de placas MNW6069 e uma Honda 125 Titan KS de placa MMO6179 foram conduzidos ao pátio da 5ª Companhia de Trânsito, em Cajazeiras, por apresentar irregularidades. Em Bonito, a PM contou com o apoio do Ministério Público, da Polícia Civil e da Polícia Militar do Ceará durante as operações.

Em Uiraúna, área da 4ª Companhia, a Operação Saturação apreendeu 01 (um) revólver Taurus calibre .38 SPL com capacidade para 06 (seis) tiros, com 05 (cinco) munições intactas. A arma estava em poder de Bonfim Domingos Chagas (30 anos, solteiro, funcionário público, residente à R. Antonio Roberto da Silva, s/n, Poço Dantas-PB). Quando abordado, o acusado conduzia o veículo Palio de cor vermelha, placas NQA8333.

Também em Uiraúna, pelas 10h20min a PM abordou o menor R.S.S. (15 anos), que estava conduzindo uma moto Titan 125. Ademais, a documentação do veículo não estava de posse do infrator. O menor e o pai foram encaminhados à Delegacia de Polícia, para as devidas providências.

Já na madrugada do dia 16/03(sexta), a Radiopatrulha de Cajazeiras prendeu Francisco Wesley Pereira Lopes (19) e apreendeu J.D.S.C. (17), R.A.L.N. (16) e J.A.M.R. (15). Eles foram flagrados momentos após arrombar o estabelecimento comercial do Sr. Francisco Bezerra da Silva (71 anos), situado à Rua João de Sousa Maciel, bairro Esperança.

Também na madrugada de 16/03, uma Radiopatrulha da Operação Nômade prendeu Manoel Messias Lins dos Santos (casado, 34 anos). Ele é acusado de furtar no Bar Vivia a Noite, a moto de placa MNT5516, veículo pertencente ao irmão de Edilânea Ferreira Batista (34 anos), a qual acionou a PM. Manoel foi localizado com a moto próximo ao Posto Santa Luzia e foi conduzido à Delegacia de Polícia.

Pela 00h40min do dia 16/03, dois homens e uma mulher com arma de porte fizeram uso de um cortador de vidro e arrombaram o caminhão de José Dezidério Filho (62 anos), que estava pernoitando em um posto nas proximidades de Cachoeira dos Índios. O caminhoneiro foi algemado e o veículo conduzido até a entrada do Sítio Lagoa do Mato, PB-420. Ao perceberem uma das viaturas da Operação Nômade se aproximando, os criminosos – que estavam roubando os pneus do veículo – empreenderam fuga, abandonando o caminhão e a vítima. Além de frustrado o ato delituoso, a vítima foi libertada. Diligências continuam no sentido de localizá-los e o material recuperado foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil de Cajazeiras.

De acordo com o Tenente-Coronel José Ronildo, as Operações continuarão, em datas e horários inopinados, visando combater o tráfico de drogas e de armas, a circulação de veículos em situação irregular e a prática de crimes violentos e de quaisquer espécies.

Seção de Comunicação Social e Marketing do 6º BPM

João Florindo B. Segundo - Capitão PM

Chefe da Seção de Comunicação Social e Marketing do 6º BPM

Maranhão reafirma candidatura de Veneziano e aposta na “força de Campina”

Ex-governador José Maranhão

O ex-governador da Paraíba e presidente do PMDB no Estado, José Targino Maranhão, afirmou no início da tarde de hoje (13), em entrevista a rádio Correio FM, que o seu partido já possui candidato ao governo para o pleito de 2014 e este candidato é o ex-prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital.

Maranhão fez questão de reiterar que nunca poderá dizer que seu nome está fora do páreo. “Aprendi que na política ninguém pode dizer desta água não beberei, mas não tenho a intenção de disputar o governo porque temos uma candidatura que se construiu naturalmente dentro do PMDB, cujo nome é de Veneziano”, avaliou.

Sendo questionado sobre a possibilidade de os ataques que o “cabeludo” vem sofrendo poderem supostamente “desgastá-lo para a disputa”, o ex-governador disse que não tem dúvidas que o eleitorado de Campina Grande apoiará o nome do seu colega de partido. “Campina vota em Campina e se você colocar Cássio na disputa, como uma terceira via, só os dois terão voto, não sobrando nada para os demais candidatos”, assegurou.

“O desgaste de Veneziano é uma coisa de pouco peso para o povo de Campina Grande e para o povo da Paraíba”, arrematou.

Ondas assustam moradores das praias nordestinas

De acordo com alerta emitido pela Capitania dos Portos, o swell de Norte trazendo ondas de cerca de 2.5 metros, que começou na segunda-feira deve continuar forte somente até hoje (14/03) as 21h diminuindo os estragos causados na orla da cidade.

A Praia de Iracema foi a mais afetada, muitas pedras espalhadas, areia entupindo sistema de esgoto causando alagamentos e vários transtornos a população.

Já na Praia de Abreulândia infelizmente uma jovem de apenas 13 anos morreu afogada enquanto se banhava no mar, surfistas locais, contudo conseguiram salvar um garoto que estava perto.

No cais do Porto de Fortaleza um tripulante de um navio foi gravemente ferido, com pulmão perfurado e costela quebrada com o impacto de um cabo que se rompeu de um navio de cruzeiro, atracado no mesmo porto.

Ressaca do Mar em Fortaleza - 2013

De acordo com alerta emitido pela Capitania dos Portos, o swell de Norte trazendo ondas de cerca de 2.5 metros, que começou na segunda-feira deve continuar forte somente até hoje (14/03) as 21h diminuindo os estragos causados na orla da cidade.

A Praia de Iracema foi a mais afetada, muitas pedras espalhadas, areia entupindo sistema de esgoto causando alagamentos e vários transtornos a população.

Já na Praia de Abreulândia infelizmente uma jovem de apenas 13 anos morreu afogada enquanto se banhava no mar, surfistas locais, contudo conseguiram salvar um garoto que estava perto.

No cais do Porto de Fortaleza um tripulante de um navio foi gravemente ferido, com pulmão perfurado e costela quebrada com o impacto de um cabo que se rompeu de um navio de cruzeiro, atracado no mesmo porto.

Vital busca novas fontes de financiamento para a saúde, Garantia Safra e destinação dos royalties

Senador paraibano ainda realiza 1ª audiência conjunta da CAE/CCJ/CDR para debater o FPE

Sonhando com uma Paraíba melhor e com condições dignas de viver, trabalhar e estudar para o seu povo, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), debate alternativas nesta quinta-feira (14), na comissão temporária criada a fim de propor soluções para o financiamento do SUS, além de analisar as MP´s 603/2013 que amplia os benefícios do Garantia-Safra e a 592/2012, que destina à educação 100% dos royalties de contratos futuros de exploração de petróleo e 50% do Fundo Social. Além de realizar uma audiência conjunta das (CCJ, CAE e CDR) para instruir projetos que estabelecem novos critérios de distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

A agenda do senador Vital do Rêgo começa às 09h30min na reunião da comissão temporária criada no Senado Federal a fim de debater e propor soluções para o financiamento do sistema de saúde do Brasil, onde ao lado do senador Humberto Costa (PT-PE) destaca que o sistema de saúde no Brasil passa por momento difícil e precisa de novas fontes de recursos para fazer frente ao envelhecimento da população e à crescente demanda por serviços, inclusive de alta tecnologia. De acordo com o parlamentar, o percentual de gasto público com saúde em relação ao gasto total nos países com serviço de sistema universal gira em torno de 70% a 80%. Mas no Brasil, somente 45% do gasto total com saúde é público.

Em seguida o parlamentar paraibano, que vem contribuindo para diminuir o sofrimento dos paraibanos com a forte estiagem enfrentada, debaterá a MP 603/2013 que altera a MP 587/2012, que já autorizava um adicional ao benefício e ao Auxílio Emergencial Financeiro. A MP também ampliou esse auxílio, destinado às famílias de agricultores que passaram por situações de desastres naturais, para o valor de R$ 320 por família.

A medida autoriza, ainda, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) a adquirir, excepcionalmente em 2013, até 300 mil toneladas de milho em grãos, ao preço de mercado, por meio de leilões públicos. O milho servirá para a recomposição dos estoques públicos para a venda direta para pequenos criadores de aves, suínos, bovinos, caprinos e ovinos sediados nos municípios da área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

Audiência conjunta: Já às 10h, Vital articula a 1ª reunião, conjunta das Comissões Permanentes, (CCJ, CAE e CDR) para instruir projetos que estabelecem novos critérios de distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Na ocasião o senador paraibano terá analisado requerimento de sua autoria (RQJ 2/2013), que requere nos, nos termos do art. 113 do Regimento Interno do Senado Federal, o estudo em conjunto pelas Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania - CCJ, de Assuntos Econômicos - CAE, e de Desenvolvimento Regional e Turismo - CDR, dos Projetos de Lei do Senado nº 192, 289, 744 e 761, de 2011; 35, 89, 100 e 114, de 2012 - Complementares, que tramitam em conjunto e estabelecem normas sobre o cálculo, a entrega e o controle das liberações dos recursos do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE. Requer ainda a realização de audiência pública em conjunto pelas mencionadas Comissões para instrução dos referidos projetos de lei, com a presença do Senhor Cláudio José Trinchão Santos, Coordenador dos Secretários Estaduais da Fazenda no CONFAZ e Secretário da Fazenda do Estado do Maranhão.

Por fim no começo da tarde Vital do Rêgo na condição de presidente da comissão mista que analisa a Medida Provisória 592/2012, que destina à educação 100% dos royalties de contratos futuros de exploração de petróleo e 50% do Fundo Social. Pela MP, todos os recursos repassados ao governo federal, estados e municípios de royalties em futuros contratos de concessão (celebrado para produção em áreas fora do pré-sal) serão destinados à área.

A nova medida provisória estabelece que o recurso vindo dos royalties para a educação será adicional aos mínimos exigidos pela Constituição. Pelo artigo 212 da Constituição, a União é obrigada a aplicar ao menos 18% de suas receitas na área; já estados e municípios devem investir, cada um, 25% de suas receitas.

Além disso, também serão destinados à educação, 50% dos rendimentos do Fundo Social, uma espécie de poupança pública formada por recursos que a União recebe na produção do petróleo da camada pré-sal. Por lei, o dinheiro do fundo não pode ser gasto, somente seus rendimentos financeiros, que agora, ficam vinculados pela metade à educação.

Senador Vital do Rêgo vai presidir Comissão Externa do Financiamento do Sistema de Saúde do Brasil

 

O Senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) foi indicado pelo PMDB e, em seguida, eleito por aclamação, na manhã desta quinta-feira (14), para presidir a Comissão Externa do Financiamento do Sistema de Saúde do Brasil - CASSAUDE.

A Comissão foi criada atendendo requerimento do Senador Humberto Costa (PT-PE), aprovado em plenário há cerca de um ano, mais precisamente no dia 28 de março do ano passado.

O objetivo da Comissão, segundo informou o senador Vital logo após assumir a presidência, é o de debater e propor soluções para o financiamento do sistema de saúde no Brasil. Os membros terão um prazo de 90 dias para realizar os trabalhos.

A comissão será presidida pelo Senador paraibano e terá o pernambucano Humberto Costa como relator. Já o Senador Paulo Davim (PV-RN) será o relator da Comissão Especial. Os três são médicos.

Logo após a eleição e posse do presidente, vice e relator, o Senador Vital do Rêgo anunciou que a primeira reunião de trabalho ocorrerá logo após a Páscoa.

Homem é preso após se masturbar em frente a escolas e residências no Sertão

Duas mulheres ainda correram atrás do acusado, mas não conseguiram alcançá-lo

Diário do Sertão

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Cícero após prisão

A Polícia Militar da cidade de Cajazeiras, prendeu na tarde desta terça-feira (12), Cicero Gomes Pires, de 27 anos, morador do Bairro dos Remédios, acusado de se masturbar em frente a escolas e residências.

A última escola visitada pelo acusado foi a João Milanez, localizada na Praça do Xamegão, Centro de Cajazeiras. Cicero foi visto também, na manhã desta terça-feira (12), em frente a algumas residências no Jardim Oásis.

Duas mulheres ainda correram atrás do acusado, mas não conseguiram alcançá-lo. A polícia foi acionada e prendeu Cícero.