Relator do mensalão, Joaquim Barbosa toma posse hoje como presidente do STF

Marcos Oliveira - 13.nov.12/Agência Senado

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  O ministro Joaquim Barbosa toma posse hoje como novo presidente do STF

Primeiro e único negro a ocupar o cargo de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa toma posse às 15h desta quinta-feira (22) como presidente da Suprema Corte, cargo mais alto do Judiciário brasileiro, assumindo no lugar do ministro Ayres Britto, que se aposentouobrigatoriamente por ter completado 70 anos no último dia 18.

A posse coincide com o momento em que o ministro está em evidência na mídia por conta do julgamento do mensalão, do qual é relator. O julgamento, que resultou na condenação de figurões petistas, elevou Barbosa à categoria de celebridade nacional a ponto de haver uma campanha nas redes sociais para que saia candidato à Presidência da República em 2014. A popularidade é tamanha que o rosto do ministro irá estampar máscaras no Carnaval de rua do Rio de Janeiro em 2013. Barbosa, porém, rejeita tanto o papel de herói quanto o eventual ingresso na política.

Adorado pela opinião pública como exemplo ético e de alguém que subiu na vida, Barbosa, filho de um pedreiro e de uma dona de casa, será o 55º presidente do Supremo. No seu mandato de dois anos, caberá a ele definir a pauta do plenário e presidir o CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Ele continuará como relator da ação penal do mensalão.

Uma das atribuições do CNJ é regular o trabalho do Judiciário e apurar irregularidades no sistema. Entre os atos administrativos tomados pelo CNJ estão a instituição de um teto salarial para juízes e a proibição da contratação de parentes nos tribunais.

Ao menos publicamente, Barbosa não dá importância alguma ao fato de ser o primeiro negro a presidir o Supremo. Afirma que é algo que já estava previsto. A eleição do presidente da Corte se dá por meio de rodízio entre os magistrados do STF para que haja alternância do poder. Navotação que o elegeu em 10 de outubro, também foi eleito vice o ministro Ricardo Lewandowski, que é o próximo na linha de sucessão à presidência.

PERFIL DE JOAQUIM BARBOSA

Mineiro de Paracatu, Joaquim Benedito Barbosa Gomes, 58, chegou ao Supremo em 2003, nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Estudou direito na UnB (Universidade de Brasília) e possui mestrado e doutorado pela Universidade de Paris. Na sua tese de doutorado, publicada na França em 1994, escreveu sobre a Suprema Corte no sistema político brasileiro.

É professor licenciado da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro). É fluente em francês, alemão, inglês e italiano.

Antes do STF, integrou o Ministério Público Federal por 19 anos (1984-2003). Ocupou ainda diversos cargos no serviço público: foi chefe da Consultoria Jurídica do Ministério da Saúde (1985-88), advogado do Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados) (1979-84), oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores (1976-1979), tendo servido na Embaixada do Brasil em Helsinki, Finlândia.

Cerimônia

Para a cerimônia de posse, que acontece a partir das 15h no prédio principal do STF, foram convidadas mais de 2.000 pessoas, incluindo artistas, como o cantor Djavan. Dos advogados do mensalão, apenas Márcio Thomaz Bastos, ex-ministro da Justiça, foi convidado.

A presidente Dilma Rousseff e os presidentes do Senado Federal, José Sarney, e da Câmara dos Deputados, Marco Maia, confirmaram presença. Também estarão presentes ministros de Estado, magistrados federais e estaduais, conselheiros do CNJ, integrantes da AGU (Advocacia-Geral da União), da PGR (Procuradoria Geral da República), da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e representantes de classe.

Barbosa será empossado pelo decano da Corte, ministro Celso de Mello. Em seguida, Barbosa concederá a palavra ao ministro Luiz Fux para fazer o discurso de saudação em nome da Suprema Corte. A escolha do orador é livre e não há um protocolo que determine que tenha de ser o decano. Nas 12 últimas posses de presidentes, apenas em quatro delas o integrante mais antigo da Corte foi escolhido como orador.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e o presidente da OAB, Ophir Cavalcante, também farão discurso. O último a falar será o próprio Barbosa, que receberá depois os cumprimentos dos convidados. No entanto, por conta do seu problema crônico no quadril, o que causa muitas dores nas costas, a fila de cumprimentos será limitada às autoridades, parentes e convidados dos ministros. A expectativa é que a cerimônia dure de duas a três horas.

À noite, as três entidades nacionais de juízes --AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) e Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho)-- vão oferecer um jantar em homenagem a Barbosa em um clube em Brasília.

Gestão

Uma das prioridades da sua gestão, ao menos no início, deverá ser dar atenção aos processos com repercussão geral, que são aqueles cujas decisões do STF impactam os processos em outras instâncias. Com o julgamento do mensalão, desde o início de agosto, o plenário do tribunal deixou de julgar outras ações, causando o acúmulo de mais de 600 processos na fila e atravancando mais de 400 mil ações em instâncias inferiores.

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Após condenações no mensalão, ministro Joaquim Barbosa vira hit na internet

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Foto 2 de 8 - Site criado por anônimos pede que o ministro Joaquim Barbosa se candidate a presidente em 2014. Na página inicial do site, o rosto do ministro aparece fundido à bandeira do Brasil Reprodução

POSTURA DIPLOMÁTICA

Para especialistas em recursos humanos ouvidos pelo UOL, porém, a postura mais aguerrida de Barbosa se deve ao seu papel de relator e, como presidente, o ministro precisará ser mais diplomata. “Barbosa é uma pessoa muito bem preparada e faz sentido que, como relator, que se debruçou anos sobre um caso, defenda o seu ponto de vista, mas a presidência definitivamente exigirá dele outro tipo de postura”, avalia Leila Nascimento, presidente da ABRH (Associação Brasileira de Recursos Humanos)

Barbosa também deverá seguir a linha do ex-ministro Cezar Peluso no sentido de ampliar a transparência ao Judiciário. Uma das medidas do novo presidente deverá ser liberar os nomes completos dos investigados em processos. Hoje, mesmo que a ação não corra sob segredo de justiça, aparecem apenas as iniciais do investigado no sistema de busca do STF. Outro desafio irá colocar à prova a capacidade diplomática de Barbosa. Ele terá de negociar o reajuste salarial de juízes e servidores do Judiciário com a presidente Dilma Rousseff e parlamentares.

Embora na sua produção intelectual uma das questões caras tenha sido o tema das ações afirmativas --Barbosa publicou um livro sobre o tema em 2001--, ainda não há sinal de que pretenda tomar alguma medida ligada à causa negra.

Brasil vence Argentina nos pénaltis no superclássico das Americas

Nada melhor do que um pênalti após o outro... Depois de desperdiçar cobrança no empate por 1 a 1 com a Colômbia, em amistoso nos Estados Unidos, Neymar foi decisivo nesta quarta-feira e converteu a penalidade que tornou a seleção brasileira bicampeã do Superclássico das Américas.

Após derrota por 2 a 1 no tempo normal, em La Bombonera, em Buenos Aires, o Brasil venceu por 4 a 3 nos pênaltis (veja as cobranças no vídeo).

Como tinha vencido por 2 a 1 em Goiânia, no último dia 19 de setembro, a Seleção jogava pelo empate nesta quarta-feira.

Mas com direito a pênalti polêmico em favor dos “hermanos”, o time de Mano Menezes perdeu por 2 a 1, gols de Scocco, duas vezes, e Fred, descontando para o time verde e amarelo. Nas penalidades, porém, o Brasil afastou o fantasma da Copa América.

No ano passado, também na Argentina, a Seleção de Mano foi derrotada pelo Paraguai nas quartas de final, depois de desperdiçar quatro cobranças.

Essa partida do Superclássico das Américas era para ter sido no dia 3 de outubro, em Resistencia, mas uma queda de energia no estádio Centenário fez o duelo ser adiado e transferido para Buenos Aires.

A seleção brasileira, com seu time principal, volta a campo apenas no dia 6 de fevereiro, contra a Inglaterra, no estádio de Wembley, em Londres. No próximo ano, o principal desafio do time verde e amarelo será a Copa das Confederações, que será realizada no Brasil, do dia 15 a 30 de junho.

Neymar foi decisivo na cobrança final de pênalti, que garantiu o bi do Brasil (Foto: Mowa Press)

Brasil à vontade

Nem de longe a pressão em La Bombonera no duelo entre Argentina e Brasil era igual aos jogos do Boca Juniors, dono do estádio. Talvez por isso a seleção brasileira tenha se sentido tão à vontade nos primeiros minutos de partida. Com bom toque de bola, a equipe de Mano Menezes teve as melhores chances.

É verdade que quando tinha a bola, principalmente nas jogadas pelas laterais, a Argentina levava perigo. Mas, no geral, foram do Brasil das melhores chances. Ambas com Neymar. O atacante do Santos, mesmo sem ser brilhante, era a melhor válvula de escape diante da forte marcação dos “hermanos”.

 Como aconteceu aos 12 minutos, logo depois de a torcida argentina ensaiar um “olé” a cada toque dos jogadores. Neymar disparou do campo de defesa, passou por quatro marcadores e quando tentou tocar para Fred, que ficaria livre, na cara do gol, viu a zaga dos donos da casa interceptar.

A resposta da Argentina veio em tom alvinegro. Após cruzamento de Sebá Dominguez, ex-Timão, o corintiano Martinez bateu de voleio, assustando o estreante Diego Cavalieri. O goleiro, que ficou com a vaga de Jefferson na partida, apenas olhou a bola passar à direita, perto da trave.

Mais rápida quando tinha a posse de bola, a seleção brasileira chegou mais uma vez com Neymar aos 32 minutos. O atacante recebeu bom passe de Arouca e tentou encobrir o goleiro Orión. Mas o toque saiu forte demais e bola passou por cima do gol. Aos 36, Thiago Neves tentou chute colocado. Mas não teve sucesso.

De volta à Seleção, Fred recebe a marcação de Sebá Dominguez, ex-Corinthians (Foto: Agência EFE)

Fred decisivo!

Em qualquer jogo é complicado deixar as oportunidades passarem, mas contra a Argentina é pior ainda. Logo no começo do segundo tempo, Paulinho perdeu grande chance após lindo passe de Fred. E o Brasil só não foi vazado na sequência porque Diego Cavalieri salvou depois que Martinez apareceu livre na pequena área.

Depois do susto, a seleção brasileira se recompôs rapidamente. Compensando a falta de entrosamento com bom toque de bola, o time de Mano Menezes chegou com perigo aos sete minutos. Novamente com Neymar. O atacante cabeceou por cima ótimo cruzamento de Paulinho pela direita.

Percebendo a boa troca de passes da Seleção, os argentinos apertaram ainda mais a marcação no meio de campo e na saída de bola do time de Mano. Aos poucos, a partida ficou morna, sem muitas chances. Ou melhor, nenhuma oportunidade para os dois lados. O empate, no entanto, dava o título à seleção brasileira.

Como precisava de pelo menos um gol para levar a decisão para os pênaltis, a Argentina resolveu se arriscar mais ao ataque. E aos 24 minutos, Martinez e Lucas Marques se enroscaram na área. Os argentinos reclamaram pênalti, mas o árbitro chileno Enrique Osses não marcou nada.

Ele deixou para marcar uma penalidade que não ocorreu. E em favor da Argentina. Jean tirou a bola de Martinez e Osses viu pênalti. Só que o desarme do brasileiro foi legal e, para piorar, fora da área. Na cobrança, aos 36 minutos, Scocco bateu forte e não deu chance para o goleiro Diego Cavalieri.

Desse jeito, a decisão do Superclássico das Américas iria para os pênaltis. Mas Fred apareceu. Logo na sequência, aos 37, Jean bateu mascado da entrada da área e o artilheiro do Fluminense desviou para o fundo do gol. Na comemoração, dança com Neymar. Cedo demais para comemorar, porque Scocco marcou de novo aos 44 e levou a decisão para os pênaltis.

Jogadores da Seleção fazem a festa com a taça do Superclássico no gramado da Bombonera (Foto: AP)

Na cobrança das penalidades, o Brasil venceu por 4 a 3 e levou o bicampeonato do Superclássico das Américas. Thiago Neves, Jean,, Fred e Neymar converteram para a Seleção (Carlinhos errou). Sebá Domingues, Scocco e Orión fizeram para a Argentina (Martinez e Montillo desperdiçaram).

@folhadosertao
Fonte: globoesporte

 

6º BPM RECEBE VISITA TÉCNICA DO EXÉRCITO

Nesta quarta (21/11), o Tenente-Coronel José Ronildo, Comandante do 6º BPM, recebeu a visita técnica do Capitão Mazzo e do Sargento Bohn, do 16º Regimento de Cavalaria Mecanizada do Exército Brasileiro.

Os militares representavam a Inspetoria Geral das Polícias Militares, para a coleta de dados referentes à Unidade guardiã do alto sertão paraibano.

Em razão da previsão constitucional de que as Polícias Militares são forças auxiliares e reserva do Exército, a Força Terrestre atualiza sempre suas informações visando o máximo aproveitamento do potencial mobilizável das Corporações, no caso de uma agressão estrangeira que ultrapasse a capacidade da logística nacional de defesa.

João Florindo B. Segundo - Capitão PM

Chefe da Seção de Comunicação Social e Marketing do 6º BPM

Projeto de autoria de Vituriano que beneficia pessoas que trabalham nas eleições é aprovado por unanimidade

O deputado estadual Antônio Vituriano de Abreu (PSC) conseguiu aprovar na sessão desta terça feira (20) da Assembleia Legislativa da Paraíba, mais um importante projeto de lei de sua autoria.

Pelo projeto, as pessoas que são escolhidas pela justiça eleitoral para trabalhar nos dias de eleição como mesários, presidentes de mesa e outros, estarão isentadas do pagamento de inscrição para qualquer concurso público no estado.

Para Vituriano, essa é uma forma não de pagar, mas de gratificar um trabalho tão importante que é prestado por essas pessoas durante os pleitos eleitorais; que são punidos em caso de falta, mas que nunca tinha esse trabalho reconhecido, disse Vituriano.

O projeto foi aprovado por unanimidade entre os 36 parlamentares, e agora segue para sanção do governador Ricardo Coutinho.

Deputado apresenta voto de pesar e sob homenagens Cajazeiras se despede de Dudu

A Câmara Municipal de Cajazeiras realizou uma sessão especial na manhã desta terça, para ultimo adeus ao ex-vereador.

Cidade de Cajazeiras se despede do ex-vereador José Lopes, Dudu (Fotos: Ângelo Lima)

O Deputado Wilson Braga (PEN) apresentou na sessão da Assembleia Legislativa da Paraíba nessa terça-feira (20), voto de pesar pelo falecimento do ex-vereador da Cidade de Cajazeiras, José Lopes de Lira (Dudu).

A Câmara Municipal de Cajazeiras realizou uma sessão especial na manhã desta terça, para ultimo adeus ao ex-vereador.

Dudu recebeu homenagens dos vereadores, autoridades, representantes de clubes sociais e da Maçonaria e do historiador José Antônio.

Ele morreu na manhã dessa segunda-feira (19), de falência múltipla dos órgãos e complicações cardíacas na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do Hospital Regional de Cajazeiras.

O corpo de Dudu foi velado na Câmara Municipal de Cajazeiras e em seguida sepultado no cemitério Coração de Maria no centro de Cajazeiras.

CCJ analisa projeto relatado por Vital que define normas de segurança para Copa do Mundo

Relator da Lei Geral da Copa no Senado, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), desempenha importante papel na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania poderá votar nesta quarta-feira (21), o PLC 63/2012, que altera dispositivos do Código de Processo Penal relacionados ao processo e ao julgamento dos crimes contra propriedade imaterial (violação de direito autoral).

Como relator da matéria o senador Vital do Rego já se mostrou favorável ao projeto. Ele entende que entre outras mudanças, o projeto introduz três importantes alterações.  O texto prevê que o juiz passará a determinar a destruição da produção ou reprodução apreendida. A representação também poderá ser feita pela autoridade policial, e o Ministério Público poderá requerer ao juiz a destruição dos bens apreendidos, o que atualmente só é permitido ao ofendido.

Vital também tem sido consultado na votação do Projeto o PLS 728/2011, que define crimes como terrorismo e falsificação de ingressos, com vistas a incrementar a segurança da Copa das Confederações (2013) e da Copa do Mundo (2014). O projeto de autoria dos senadores Walter Pinheiro (PT-BA) e Ana Amélia (PP-RS) e o senador licenciado Marcelo Crivella (PRB-RJ também prevê regras para acelerar os respectivos processos e disciplina o direito de greve antes e durante os eventos).

O peemedebista paraibano considera importante a instrumentalização de todo mecanismo que venha garantir a segurança da população que prestigiará as duas competições esportivas.

PMDB Nacional anuncia Veneziano como candidato a Governador da Paraíba em 2014

Em reunião que teve a participação de lideranças do PMDB da Paraíba, a direção nacional do PMDB decidiu, de forma consensual, que o partido irá lançar candidato ao Governo da Paraíba em 2014. O nome referendado por todos os participantes da reunião foi o do atual Prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo.

Participaram do encontro, além das lideranças do PMDB paraibano, o Presidente Nacional do Partido, Senador Valdir Raupp (PMDB-RO) e o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB-SP). Durante o encontro, o nome de Veneziano foi referendado por ser o que melhor representa o projeto político do partido para 2014 na Paraíba.

De acordo com Valdir Raupp, que recentemente esteve em Campina Grane participando da campanha peemedebista, a gestão Veneziano é exemplo para o País. “Veneziano é um grade gestor. Graças à sua gestão a cidade de Campina Grande avançou muito e ampliou sua importância no contexto nacional”, disse.

A reunião serviu para analisar a atual conjuntura política da Paraíba. O modelo de administração de Veneziano em Campina Grande foi citado como exemplo de administração pública responsável e dinâmica. Veneziano está em seu segundo mandato á frente da Prefeitura de Campina Grande, a segunda cidade mais importante da Paraíba.

Na administração Veneziano, a cidade de Campina Grande avançou em todos os setores, a exemplo do funcionalismo público municipal, com o fim do abono de complementação salarial, calendário de pagamento e realização de 12 concursos em oito anos de gestão. Na Educação, reforma e construção de escolas e creches.

Na Saúde, a construção da Unidade de Pronto Atendimento – UPA, do Hospital Municipal da Criança e do Adolescente, a instituição do Laboratório do Povo, que ampliou de 16 mil para 120 mil a disponibilidade de realização de exames, além do aumento no número de unidades do Programa Saúde da Família.

Ainda durante o encontro foram citadas outras obras e ações da gestão Veneziano, a exemplo da urbanização de áreas como o Pedregal, Jeremias, São Januário, Novo Horizonte, Jardim Europa, dentre outras.

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DIÁRIO DO SERTÃO

Senador Vital do Rêgo homenageia Ayres Britto por sua atuação no poder judiciário

Atual presidente do STF se aposenta no final da semana

O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) homenageou nesta terça-feira (13) o ministro Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto, em razão de seu pedido de aposentadoria, apresentado no recentemente, anos de serviços prestados ao poder judiciário.

O ministro se aposenta aos 70 anos, após intensa atuação em vários órgãos do poder judiciário. Atualmente Ayres exerce o cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com Vital do Rêgo, Ayres Britto é um magistrado que se distingue pelo saber jurídico e pela sua produtividade e qualidade de seus julgamentos. O peemedebista ressaltou a importância do jurista na formação da jurisprudência, especialmente na elaboração de “certos padrões” do direito público e privado, demonstrando sua visão equilibrada sobre os mais diversos assuntos, “especialmente numa época em que os direitos das pessoas se veem constantemente ameaçados”.

Biografia - Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto (Propriá, 18 de novembro de 1942) é um poeta, acadêmico, professor, magistrado e jurista brasileiro, é o atual presidente do Supremo Tribunal Federal STF e do Conselho Nacional de Justiça CNJ, sendo assim o atual chefe do Poder Judiciário Brasileiro.

Bacharel em Direito (1966), pela Universidade Federal de Sergipe, instituição da qual se tornaria professor, é mestre e doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Na sua trajetória profissional, ocupou, em Sergipe, os cargos de Consultor-Geral do Estado no governo José Rollemberg Leite (1975-1979), Procurador-Geral do Estado entre 1983 e 1984, e Procurador do Tribunal de Contas do Estado. Em 1990, foi candidato a deputado federal pelo Partido dos Trabalhadores, porém não foi eleito.

Em 2003, foi nomeado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, em virtude da aposentadoria do ministro Ilmar Galvão. Presidiu o Tribunal Superior Eleitoral no período de 6 de maio de 2008 a 22 de abril de 2010, sucedendo ao ministro Marco Aurélio e sendo sucedido pelo ministro Ricardo Lewandowski.

É autor de diversas obras jurídicas e de poesia. Conferencista requisitado é membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas e da Academia Sergipana de Letras. Foi considerado pela Revista Época um dos 100 brasileiros mais influentes do ano de 2009.

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DIÁRIO DO SERTÃO

Vital garante que não houve erro no cálculo dos índices dos royalties

Autor do Substitutivo aprovado no Senado e na Câmara Federal que estabelece um novo modelo no regime de partilha dos recursos oriundos da extração do pré-sal, o Vital do Rêgo (PMDB-PB) garantiu de forma enfática nesta terça-feira (13)  que não houve erro no cálculo dos índices dos royalties do petróleo de 2012 a 2020. Na verdade, segundo Vital, foi detectada uma imprecisão entre Parecer nº 1.109, de 2011, aprovado no Plenário do Senado Federal e o texto final enviado à Câmara dos Deputados.  O parecer, com tabela, segundo o parlamentar, apresenta claramente a repartição dos royalties, perfazendo um total de 100%.

Conforme esclareceu Vital, já a adequação da tabela ao texto final enviado à Câmara, houve a imprecisão: não foi explicitada na redação a diminuição de 3% para 2%, a partir de 2017, no valor referente aos municípios afetados. Essa redução é necessária devido ao incremento, previsto a partir daquele ano, dos percentuais para o fundo especial a ser distribuído a todos os estados e municípios. Conforme explicou o seandor, o  reparo na redação do texto final já foi feito pelo Senado a partir de ofício lido em Plenário. O texto enviado à Câmara seguirá agora para sanção, segundo o senador, “reproduzindo fielmente o que foi aprovado pelos senadores”.

Vital esclareceu que o Parecer nº 1.109, de 2011, que instruiu a matéria , apresenta claramente a proposta de repartição dos royalties de 2012 a 2020, perfazendo um total de 100%,. “Portanto, houve uma imprecisão na adequação da tabela constante do Parecer aprovado e o texto final enviado à Câmara dos Deputados, que não explicitou a redução para 2% (dois por cento) a partir de 2017, referente aos municípios afetados, tal como representado na Tabela que – repito – consta do Parecer no 1.109, de 2011. O reparo, por ser regimental, art 325, III, do Regimento Interno do Senado Federal – não sendo de mérito, portanto – já foi feito pelo Senado Federal e enviado à Câmara dos Deputados, segundo agora para a sanção”, esclareceu Vital.

O projeto aprovado na Câmara dos Deputados, vai beneficiar mais de 5 mil municípios brasileiros que passarão a ter direito a uma nova receita gerada de uma das riquezas do país. O  novo modelo aumentará de pouco mais de R$ 20 milhões para cerca de R4 para 140 milhões o valor repassado aos municípios paraibanos. De acordo com a tabela de valores do novo modelo de distribuição dos royalties do petróleo, em valores absolutos os 223 municípios paraibanos recebem, atualmente, de royalties do petróleo, a exata quantia de R$ 20.734.487 anuais e, com a aprovação do substitutivo, esse valor passará para R$ 139.401.786,00.

Esse novo modelo, proposto por Vital e aprovado sem alterações pela Câmara dos Deputados, vai significar um incremento na economia dos 223 municípios paraibanos. “Vale ressaltar que estes recursos são repassados diretamente aos municípios”, afirmou o senador.

O Senador paraibano lembrou que o modelo proposto por ele, aprovado pelo Senado e pela Câmara, sem alterações, proporcionará uma distribuição igualitária dos royalties, de forma mais justa. “Encontramos um modelo que não proporcionasse perdas para os estados ditos produtores, mas que pudesse significar o pagamento de uma dívida de anos a estados e municípios que são parte integrante desta riqueza”, afirmou. “João Pessoa, por exemplo, que recebia pouco mais de R$ 2 milhões por ano, passará a receber mais de R$ 17 milhões”, afirmou.

Vital do Rêgo é eleito presidente da Comissão que acompanhará as Obras de Transposição do Rio São Francisco

Foto: Lia de Paula/ Agência Senado

Em reunião realizada na tarde desta terça-feira (13), no Senado Federal, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) foi eleito por aclamação presidente da Comissão Externa para acompanhar os Programas de Transposição e Revitalização do Rio São Francisco.

Vital do Rêgo declarou na saída do encontro que está muito feliz pela indicação e que irá trabalhar em prol do Nordeste. “Sinto-me honrado e agradeço aos senadores pela confiança. Vou lutar incessantemente para que possamos acompanhar e cobrar firmemente a conclusão das obras de Transposição do Rio São Francisco. Essa obra mudará o cenário de seca que hoje assola a Paraíba e todo o Nordeste”, afirmou.
O senador paraibano disse ainda que ouvirá o Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria Geral da União (CGU). Além disso, a Comissão irá estabelecer um plano de trabalho, fará visitas as obras, com intuito de fiscalizar e agilizar o andamento.
Além do presidente da Comissão, o senador Vital do Rêgo, a Comissão terá como vice-presidente o senador Cícero Lucena (PSDB-PB), e na relatoria o senador Humberto Costa (PT-PE).

Senador Vital confirma mais verbas para o hospital universitário de Campina

Vital do Rêgo reforça seu compromisso na expansão destas unidades de saúde pública

Autor da Emenda que aumentou os recursos destinados para as três universidades públicas da Paraíba, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), destacou que a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) receberá mais investimentos para a reestruturação do seu Hospital Universitário.

Vital revelou que teve a confirmação por parte do Ministro da Saúde Alexandre Padilha de que o Hospital Alcides Carneiro conjuntamente com as unidades hospitalares de Niterói (RJ), Cuiabá (MT) e Fortaleza (CE) serão beneficiadas com a liberação de R$ 16 milhões do Ministério da Saúde para o custeio de seus hospitais universitários.

Segundo Vital, o financiamento do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários (Rehuf) é dividido em três blocos: custeio, compra de equipamentos e realização de obras e reformas.

Recentemente o parlamentar paraibano conseguiu via o ministro da educação Aluísio Mercadante verbas para os hospitais universitários (Alcides Carneiro em Campina e Lauro Wanderley na capital paraibana) nos valores respectivos de R$ 851.767,15 e R$ 1. 010.007,11 para aplicar em atividades de ensino, pesquisa, extensão e assistência à saúde pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A liberação foi autorizada por meio de portaria publicada no mês passado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), vinculada ao Ministério da Educação.

Outra iniciativa de Vital já tinha sido assegurada com o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha recursos na ordem de R$ 1.275.140,62 e R$ 1.602.446,77 para os hospitais universitários (Alcides Carneiro em Campina e Lauro Wanderley na capital paraibana).

Para o parlamentar paraibano os ministros se tornaram sensíveis a seu apelo como da comunidade paraibana que lutava por verbas para as reestruturações destas importantes unidades hospitalares. “Essas verbas vão ajudar na melhoria da gestão hospitalar, como na compra de equipamentos e o financiamento de obras nas unidades.”

Por fim o senador paraibano lembra que o hospital de Campina foi um das únicas cidades fora as capitais brasileiras a receber tais verbas.

Vital comemora aprovação na Câmara de projeto dos royalties e diz que matéria representou avanço

Autor do Substitutivo que estabele um novo modelo no regime de distribuição dos recursos advindos do pré-sal, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), comemorou a aprovação na Câmara Federal do projeto dos royalties. Particularmente, a aprovação da matéria da forma como veio do senado foi uma grande vitória do senador paraibano, que viu o seu sonho de ver uma das riquezas nacionais ser dividida de forma equanime beneficiando tantos os Estados produtores como os não produtores do pré-sal.”Foi uma grande vitória do povo brasileiro”, comemorou Vital.
O projeto foi aprovado no plenário da Câmara na noite desta terça-feira (6), por 296 votos a favor e 124 contra, depois de uma reviravolta. O texto-base oriundo do Senado do projeto que redistribui entre União, estados e municípios os tributos (royalties e participação especial) provenientes da exploração do petróleo. O projeto segue agora para sanção da presidente Dilma Rousseff.
Os royalties são valores que os entes da federação recebem como compensação por danos ambientais das empresas que exploram petróleo. A participação especial é outro tributo pela exploração, mas incidente apenas sobre grandes campos, por exemplo, das reservas do pré-sal.
Vital considerou a aprovação da matéria um avanço e destacou que pela primeira vez na história do Brasil mais de 5 mil municípios passarão a ter direito a uma das riquezas do país. A Paraíba será um dos estados que serão contemplados com o projeto. “A aprovação de uma distribuição mais igualitária dos royalties do petróleo significa um avanço, sobretudo para os municípios brasileiros”, postou o senador Vital em seu twitter.
O senador reafirmou que os estados produtores que se opuseram ao projeto dos royalties, não sofrerão prejuízos, mas só deixarão de ganhar com a mesma velocidade do momento. “Fico gratificado em poder proporcionar, através deste movo modelo de distribuição dos royalties, recursos para todos, de forma indistinta”, afirmou o senador peemedebista.
Muitos deputados argumentaram que  os municípios e estado não produtores vão ganhar mais recursos com a aprovação do texto de Vital do Rêgo. “O projeto do Senado faz uma distribuição mutio mais equilibrada. Será uma receita importante para os municípios”, disse um parlamentar.
O projeto aprovado fixa novos critérios de repasse dos recursos oriundos da exploração do petróleo para estados, municípios e União. O texto sancionado, de relatoria do senador Vital do Rêgo é o mesmo aprovado no ano passado pelo Senado. Com a aprovação do projeto, que, entre outros pontos, não obriga o investimento de 100% da verba em educação, conforme orientação do Planalto, agora vai a sanção presidencial.
O texto aprovado nesta terça, é o mesmo aprovado no Senado em outubro do ano passado e estabelece que estados não produtores recebam 20% dos royalties até 2020 – mesmo número da União. Municípios produtores ficam com 15% em 2013, que serão reduzidos progressivamente até chegar a 4% em 2020. Estados não produtores levam 21% em 2013, mas este porcentual sobe paulatinamente até 27% em 2020. Municípios não produtores seguem a mesma regra.
Os municípios produtores também passariam de 26,25% para 15% em 2013 diminuindo até 4% em 2020. Municípios afetados por embarcações sairiam dos atuais 8,75% para 3% em 2013, para chegar a 2% em 2020.
Para o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), a decisão tomada foi soberana e “distribui os royalties e que dá aos Estados e municípios as condições de aplicar esses royalties em ciência e tecnologia, saúde, infraestrutura e também em educação”.