Pacientes terão desconto na conta de luz

foto ilustrativa

Portaria assinada entre ministros da Saúde e Minas e Energia garante que as famílias terão abatimento de 10% a 65% para o uso de equipamentos médicos elétricos de uso continuado
As famílias que têm uma pessoa com doença ou deficiência terão desconto na tarifa de energia, quando, para tratamento ou benefício da saúde, for necessário o uso de equipamentos médicos elétricos de uso continuado. Portaria assinada entre os ministros de Minas e Energia, Edison Lobão, e da Saúde, Alexandre Padilha, inclui esse público nos beneficiados da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). A portaria foi assinada durante a cerimônia de lançamento dos programas Melhor em Casa e SOS Emergência, no Palácio do Planalto, com a presença da presidenta da República, Dilma Rousseff. As medidas integram as ações da rede Saúde Toda Hora, que está reestruturando os serviços de urgência e emergência do país.
(Confira texto da portaria)
As famílias devem ser inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e possuir renda mensal de até três salários mínimos. A Lei da Tarifa Social foi instituída pelo governo federal em janeiro de 2010, com a meta de beneficiar 22 milhões de famílias. Os descontos variam de 10% a 65%, dependendo do consumo.
Quem consome até 30 kw/h por mês terá desconto de 65% na conta de luz; de 31 kw/h até 100 kw/h, o desconto será de 40%; e acima de 100 kw/h cai para 10%. Índios e quilombolas com consumo de até 50kw/h por mês estarão isentos de pagamento. Aqueles que consomem de 51kw/h até 100 kW/h terão 40% de desconto; e de 101 kw/h a 220 kw/h, 10%. Com essa medida, o governo pretende estender o benefício para quem de fato é consumidor de baixa renda e consome até 220 kw/h por mês.

Para ter acesso à Tarifa Social de Energia Elétrica, o responsável pela unidade consumidora ou o próprio portador da doença ou com deficiência poderá, a qualquer tempo, requerer o benefício às concessionárias.
Da Agência Saúde – Ascom/MS
Da Assessoria de Comunicação Social do Ministério de Minas e Energia

Cássio discursa no Senado, defende soberania do voto e agradece a Paraíba

Sarney empossa Cássio no Senado Federal

O ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) foi empossado senador da República no inicio da noite desta terça-feira, 8, em uma solenidade muito simples que durou menos de um minuto. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB) convidou os senadores Cícero Lucena, Aécio Neves (ambos do PSDB) e Lindbergh Farias (PT) para conduzir o novo senador a Mesa onde assinou o termo de posse e fez o juramento.
Após ser empossado, Cássio já foi convocado pela primeira vez pela bancada da Paraíba para votar mensagens que indicam autoridades para cargos em consulados e outros órgãos. Apesar de ter sido convocado pelo primeiro secretário, Cícero Lucena, Cássio ainda teve que contornar outra situação curiosa, já que o ex-senador Wilson Santiago (PMDB), havia registrado presença e estaria em tese apto a votar. Cícero viabilizou o voto de Cássio através da Mesa Diretora.
No seu discurso Cássio reafirmou que tem uma ficha limpa, fazendo referência a lei complementar 135/2010, que acabou retardando sua posse. Cássio classificou a lei como um lapso do legislativo, que segundo ele, transferiu do povo para o judiciário a responsabilidade de escolher seus representantes. Ele destacou que não quer com essa afirmação atingir aos magistrados, "em sua absoluta maioria formada por homens íntegros, mas não existe democracia fora do alcance da soberania popular".
O tucano disse que atravessou todo período que antecedeu sua posse acreditando fielmente que esse dia chegaria. "Queria agradecer a Paraíba, que durante esse tempo, me tomou pelo braço e me manteve de pé", destacou ele acrescentando o agradecimento a esposa Silvia Cunha Lima, aos filhos Diogo, Pedro e Marcela, ao pai poeta Ronaldo Cunha Lima e todos os familiares.
O senador Aécio Neves aparteou colega e o saudou em nome da bancada do PSDB. Ele lembrou o inicio da trajetória política de Cássio como deputado constituinte e classificou como ética e reta sua conduta em toda vida pública.
O senador Cícero Lucena, como presidia a sessão, não fez aparte, mas saudou o novo senador e destacou a importância do momento para o parlamento, para a Paraíba e para o PSDB.
 Cássio já está instaldo na ala senador Filinto Muller, gabinete 10, onde até a noite desta segunda-feira, 7,funcionou o gabinete de apoio de Wilson Santiago (PMDB), já que o peemedebista passava maior parte do tempo na 2ª vice-presidência do Senado Federal.
A placa de sinalização com o nome de Santiago já foi trocada pela de Cássio. Flávio Cunha Lima, servidor de carreira do Senado e parente de Cássio, deve assumir a chefia de gabinete.
Cássio Cunha Lima teve o registro de candidatura inicialmente negado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por ter sido cassado por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2006 para o governo paraibano, mas, no dia 19 de outubro, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou sua posse imediata, por não reconhecer a possibilidade de aplicação da Lei da Ficha Limpa no pleito de 2010.

Da Redação
WSCOM Online

Vital deseja boas vindas ao senador Cássio pelo twitter

VEJA

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senadorvital Sen. Vital do Rêgo

Desejo ao Senador Cássio Cunha Lima êxito no exercício de seu mandato, em nome do povo Paraibano. Boa sorte @cassiocl

Vital diz que Senado tem avançado na reforma do Código Florestal

O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) elogiou na tarde desta terça-feira (8) o esforço  das comissões de Agricultura (CRA) e de Ciência e Tecnologia (CCT) que aprovaram o texto base do relatório que  servirá de sustentação ao projeto do novo Código Florestal   (PLC 30/2011). O relatório do senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), recebeu 12 votos na CCT e foi aprovado pelos senadores presentes da à reunião.

Para o parlamentar paraibano, o Senado tem avançado na discussão em torno da reforma do Código e dado grande contribuição ao país. Na condição de membro da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e da Comissão de Ciência e Tecnologia, Vital do Rêgo destacou de forma positiva as alterações feitas ao projeto de novo Código Florestal. Ele frisou que o Código contém a legislação que estipula regras para a preservação ambiental em propriedades rurais.

O texto aprovado nesta terça-feira divide o novo Código Florestal em duas partes, sendo uma com regras permanentes, para regular o uso e a proteção de áreas florestadas; e outra com normas transitórias, que tratam da regularização das áreas protegidas que foram desmatadas de forma irregular. Vital do Rêgo que cobra há meses uma solução com rapidez no texto do novo Código, reafirmou que as mudanças apresentadas incorporam um aprimoramento do texto, na ótica de se ter uma referência clara que consolide os institutos de reserva legal e de área de preservação permanente [APP] em patamares adequados, como a inclusão dos manguezais como APPs e o capítulo sobre a agricultura familiar.

A propósito, o relatório do senador Luiz Henrique, também inseriu no projeto os manguezais como áreas de preservação permanente, conforme defende Vital. O ecossistema é considerado área protegida na lei em vigor, mas havia sido retirado do texto aprovado pela Câmara. O relator também incluiu artigo prevendo que a União, Estados e o Distrito Federal realizarão em conjunto um inventário florestal, para permitir o monitoramento da qualidade das florestas existentes em terras públicas e privadas.

Apesar de elogiar os avanços no texto, Vital apontou aspectos que ainda deverão ser aperfeiçoados. Como exemplo, citou a necessidade de maior clareza e objetividade nas orientações para os Programas de Regularização Ambiental (PRA), como forma de dar segurança jurídica aos cultivos consolidados em área protegida. Outro aspecto analisado pelo peemedebista diz respeito à regularização de atividades consolidadas em APPs  de rios, topos de morro e encostas com largura acima de dez metros.  “Temos o caso de propriedades familiares que exploram as margens de rios grandes, como o rio São Francisco, nas quais praticamente todo imóvel rural está em APP. O código tem que de dar uma orientação para que minimamente se garanta a compatibilidade da manutenção dessas propriedades, sem que isso signifique um comprometimento maior do rio”, disse.

O projeto de reforma do Código Florestal já foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) no Senado, na Câmara, e nas Comissões Comissão de Ciência e Tecnologia. O texto agora segue agora para a Comissão de Meio Ambiente da qual Vital faz parte para finalmente ir ao plenário da Casa.

O senador paraibano lembrou que a primeira versão do Código é de 1934, e ao longo dos tempos passou por várias alterações. A última versão é de 1965, e incorpora, segundo o peemedebista, noções de agricultura sustentável, estabelecendo mecanismos importantes de proteção, como é o caso da Reserva Legal e a Área de Preservação Permanente. “Considero a reforma do Código Ambiental uma das matérias mais importantes do ponto de vista ambiental, econômico e de sustentabilidade do país. Por isso acredito que O Congresso Nacional vai dá sua grande contribuição ao país votando as mudanças do Código Florestal”, enfatizou.

Acesse: www.senadorvitaldorego.com.br

Vergonha Cala boca !

Helder Moura é forçado a “tirar férias” após “pedido” de Nonato e será demitido do Correio por não se curvar a RC

A relação entre governo e órgãos de imprensa na Paraíba já está beirando o ridículo. Afinal, após o prefeito de João Pessoa, Luciano Agra, afirmar em entrevista que não acha correto receber críticas do jornalista Helder Moura, quando paga publicidade da prefeitura no jornal Correio da Paraíba, a decisão do sistema de comunicação foi determinar ao profissional de imprensa que tirasse férias imediatamente.

Como diz aquele bodão  do Zorra Total: “Tô pagando!”. E se Agra paga, manda. RC exige reciprocidade e pediu via Nonato Bandeira a cabeça de Helder.

O caso é escandaloso e absurdamente mostra uma postura humilhante para um jornal que foi o mais combativo do estado no início da primeira década deste milênio. Segundo fontes do jornal a ordem para as férias de Helder veio da secretaria de Comunicação do estado, ou seja do próprio Nonato Bandeira.

Além de estar de molho por não se curvar a a quem ta pagando a folha do ssitema Correio, Helder estaria também ameaçado de demissão, por desagradar o prefeito da capital e o governador.

Alguém precisa parar este governo!

Ao jormalista helder Moura a solidariedade dese blog.

Blogdodercio

40 em 4 essa foi à proposta de Ricardo veja o Resultado

Secretaria de Educação do Estado extingue curso Técnico em Contabilidade no colégio Comercial em Cajazeiras

08/11/2011

Uma equipe da Secretaria de Educação do Governo do Estado se reuniu na noite dessa segunda-feira (07/11), com alunos e professores do Colégio Estadual Monsenhor Constantino Vieira (Comercial), e anunciou a extinção do curso Técnico em Contabilidade na referida escola.

 

Segundo informações de alguns pais de alunos, o comunicado foi suficiente para os estudantes se revoltarem não se conformando com a decisão do Governo do Estado. Todos saíram prejudicados, pois, o curso tem a duração de três anos, e eles só estudaram apenas um ano.

Segundo os representantes da Secretaria de Educação, serão criados outros cursos para substituir o extinto curso Técnico em Contabilidade.

O curso foi reiniciado no início do ano, onde 500 alunos participaram da seleção para preenchimento de 200 vagas.

O Colégio Comercial tem uma história na educação cajazeirense formando técnicos em contabilidade tanto da cidade como da região.

Portal CZN

Aos 17 anos, rainha de cidade de SC morre após passar mal em casa

A jovem Izabel Hoffmann, 17 anos, morreu após se sentir mal em casa e sofrer uma parada cardíaca em um hospital particular, neste sábado (5). Ela era dona da faixa de rainha da cidade de Biguaçu (SC), cuja eleição é feita anualmente durante a BigFest, evento que comemora o aniversário da cidade.

Segundo informações do hospital, a causa da morte de Izabel foi uma embolia pulmonar. Ela foi internada no núcleo de atenção à saúde da Unimed na cidade de São José, bairro Kobrasol. O enterro ocorreu na tarde de domingo (6).

Ela participaria da festa de sua formatura do ensino médio no dia 16 deste mês.

De acordo com Douglas Borba, secretário de Cultura e Turismo de Biguaçu, Izabel começou a passar mal em casa, com dores abdominais. Ela passou por atendimento médico e recebeu medicação para dores pela veia.

"Ela ficou internada durante a noite toda. De repente, ela sofreu uma parada cardíaca do nada. Até aquele momento, ninguém sabia o que poderia ter causado isso. Foi uma surpresa triste para todos, pois ela era muito bonita e tinha um grande futuro como modelo."

Homenagens e muita emoção no enterro de Izabel Hoffmann, rainha da Bigfest

Familiares e amigos prestaram as últimas homenagens à Izabel Hoffmann, 17 anos, durante o sepultamento no Cemitério Municipal de Biguaçu, na manhã deste domingo (06). Os colegas tocaram e cantaram as músicas que ela mais gostava como uma forma de dizer adeus. A jovem, que era conhecida entre os íntimos por Bel, foi rainha da Bigfest nos anos 2009 e 2011 e fazia trabalhos como modelo.  

Izabel sentiu fortes dores abdominais na madrugada deste sábado (05) e foi levada pelos pais ao NAS (Núcleo de Atenção à Saúde) da Unimed, no bairro Kobrasol, em São José. Após ser medicada, a morte foi constatada depois de três paradas respiratórias. Conforme um primo da adolescente, Matheus Hoffmann Machado, 26, a autópsia do corpo acusou embolia pulmonar bilateral como a causa do falecimento.

Considerada uma menina muito meiga e praticante de esportes, a notícia da morte de Izabel foi um choque à família. “Foi uma fatalidade. Ela foi ao hospital com dores que pareciam ser cólicas e tomou um medicamento. É difícil acreditar no que aconteceu”, ressalta Matheus. O primo conta que Izabel estava gripada durante a última semana.

Muito unida, a família da adolescente reside no bairro Jardim São Nicolau, em Biguaçu. Conforme Matheus, os pais, Alcides e Luciane, e a irmã mais velha, Bianca, entendiam-se muito bem.

Estudante do terceiro ano do ensino médio do Colégio Educar, a rainha da Bigfet trabalhava como modelo. O primo Matheus relata que ela chegou a fazer alguns eventos fora de Santa Catarina e tinha a beleza, a simpatia e educação como grandes aliadas.

A jovem era participante do Chuchu Beleza, grupo de gincaneiros da Bigfest, tradicional festa realizada anualmente próximo ao aniversário da cidade de Biguaçu.“A equipe incentivou muito ela a se candidatar à rainha da festa. A partir daí, uma agência de modelos a procurou e ela começou a trabalhar”, recorda o primo.

Há um mês da formatura

“Dedicada, aplicada, receptiva e educada. Assim era ela”, conta um dos professores que compareceu ao velório e ao enterro de Izabel, Alisson Moraes. A adolescente era aluna dele há cinco anos. Segundo ele, faltava um mês para a formatura e o vestido para a festa já estava até comprado.

Amiga dos pais da jovem, Gisele Andrade observa que toda a família era muito querida na região. “Izabel tinha a vida toda pela frente. A morte nos deixou em estado de choque, já que ela era uma menina saudável”, acrescenta.

O cardiologista Sérgio Sawada explica que a embolia pulmonar bilateral é um coágulo nos dois pulmões e que Izabel poderia não ter sintomas da doença. “Ela pode ter tomado algum medicamento que causou os coágulos, como o anticoncepcional, que já deveriam estar formados e foram deslocados aos pulmões”, esclarece.

Usuária de redes sociais, centenas de recados foram deixados à rainha da Bigfest depois da morte. Conforme a assessoria de imprensa da Unimed, que prestou o atendimento à adolescente, o plano de saúde ainda vai se pronunciar.

Fonte: G1 e  Mariella Caldas

Asteróide passa mais próximo da Terra que a Lua

Do tamanho do Pão de Açúcar e mais preto que carvão, um grande asteroide passará nesta terça-feira bem perto da Terra, a uma distância inferior à da Lua. A passagem é incomum, já que, a maioria dos asteroides deste tamanho não passa próximo ao nosso planeta.

UY 55: passagem incomum

O YU 55 tem cerca de 400m de diâmetro e é possivelmente composto de materiais à base de carbono e algumas rochas de silicato.
Segundo cientistas da Nasa, agência espacial americana, a pedra chegará às 21h28 (horário de Brasília) a meros 323,5 mil km do nosso planeta.
A passagem tão próxima do nosso planeta não é tão rara. Segundo o astrônomo Alexandre Cherman, da Fundação Planetário da Cidade do Rio de Janeiro, asteroides dos mais variados tipos e tamanhos se aproximam com frequência da Terra.
"Passar a uma distância menor do que a distância Terra-Lua é realmente mais incomum por simples razões estatísticas: quanto mais você limitar o seu espaço de observação, mais difícil vai ser observar alguma coisa ali.
Para este asteroide em particular, esta é a maior aproximação dos últimos 200 anos."
Mas, para o tempo que vivemos na Terra, presenciar esta passagem pode ser algo raro.
O astrônomo Scott Fisher, da Fundação Nacional de Ciências dos EUA aponta que esta é a primeira vez desde 1976 que um objeto desse tamanho passa tão perto da Terra.
Para ele, o fato oportuniza uma grande e rara chance de estudar um objeto próximo da Terra.
A passagem do YU 55 será visível apenas no Hemisfério Norte e, ainda sim, com a ajuda de telescópios. Ele é escuro demais para ser visto a olho nu.
O professor Enos Picazzio, do Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas da Universidade de São Paulo (USP) alerta que "mesmo com telescópio não é simples ver o asteroide porque o objeto é pequeno e muito escuro, além de ser preciso saber com exatidão sua localização".
Perto, muito perto: mas não há risco?

Asteróide é muito escuro para ser visto

A Nasa monitora a órbita do asteroide, mas garante que ele não colidirá com a Terra. Astrônomos garantem que a previsão é segura.
"Há a Escala de Turim, que calcula o risco de uma colisão devastadora. Esse risco é calculado a partir dos dados orbitais do objeto (e os da Terra também), bem como o seu tamanho e sua velocidade. Até fevereiro de 2010, este objeto era grau 1 na escala de Turim (o que significa 'chances de colisão altamente improváveis'), mas foi rebaixado para grau 0 ('sem risco de colisão') após cálculos mais precisos", esclarece Cherman.
A Nasa trabalha em cima de modelos computacionais e com instrumentos de precisão que mostram que não há risco de colisão, pelo menos, para os próximos 100 anos.
Contudo, se ele realmente colidisse com a Terra, "a depender do local, seria uma catástrofe de proporções imprevisíveis", assinala Picazzio.
Alexandre Cherman aponta que haveria um enorme tsunami, que varreria o planeta.
"A maior probabilidade é que um objeto desses caia no mar, pois a Terra tem 75% da sua superfície coberta por água", diz.
E o impacto de um objeto deste tamanho seria maior que o do objeto que caiu na Sibéria, em 1908.
"Aquele objeto tinha algumas dezenas de metros de diâmetro, ou seja, era um décimo do asteroide 2005 YU 55", explica.
O astrônomo refere-se ao Evento Tunguska, que no dia 30 de junho de 1908 destruiu 80 milhões de árvores em uma área de 2.150 km² na região de Tunguska, na Rússia.
Calcula-se que a explosão foi equivalente a mil bombas atômicas iguais à de Hiroshima.
Apesar de não existir uma explicação oficial, a tese mais amplamente aceita pelos cientistas avalia que a devastação do Evento Tunguska foi feita pelo deslocamento de ar causado pela explosão de um cometa ou um meteorito a uma altitude entre 5 e 10 km.
YU 55
O asteroide YU 55 foi descoberto em 2005 por Robert McMillan, do projeto Spacewatch, grupo de cientistas que observa o Sistema Solar perto de Tucson, no Arizona.
Os astrônomos que estudam este objeto, classificado como um asteroide de classe C, dizem que é muito escuro, cor de carvão, e bastante poroso. Esta é a primeira vez que os astrônomos poderão ver sua passagem perto da Terra.
"Se isso aconteceu antes, nem ficamos sabendo", declara Cherman.
O objeto faz parte de um conjunto de 1.262 asteroides grandes, que giram ao redor do Sol e têm mais de 150 m de largura, que a Nasa qualifica como "potencialmente perigosos".
A previsão, segundo o astrônomo da Fundação Planetário, é que ele volte a repetir o fato apenas em 2041. Cientistas suspeitam que há milênios o YU 55 esteja visitando a Terra, mas, devido à atração gravitacional dos planetas, que ocasionalmente altera sua rota, é impossível dizer com certeza há quanto tempo o asteroide percorre a sua órbita atual.
Fonte: Terra

Adriana Bezerra

Vital revela que levará debate sobre renegociação das dívidas dos pequenos agricultores as Câmaras Municipais

O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) que tem lutado no Senado e junto ao Banco do Nordeste (BNB) para garantir a abertura de financiamento e renegociação das dividas para o agricultor familiar, destacou, na manhã desta terça-feira (08), que esse debate será levado as Câmaras Municipais de várias cidades paraibanas neste mês de novembro.

Quem parabeniza em nome dos pequenos agricultores paraibanos tal iniciativa do senador peemedebista é o representante sindical desses trabalhadores rurais, Jair Pereira que esteve recentemente reunido em Brasília com Vital do Rêgo e lembra o calendário de reuniões nas Casas Legislativas. Na próxima sexta-feira (11) a reunião será nas Câmaras Municipais de Serra Branca e Conceição, já no dia 25, deste mês o encontro da categoria será na sede do poder legislativo de Campina Grande e contará com a presença do senador Vital do Rêgo que trará os resultados obtidos até então em prol dos pequenos agricultores.

Recentemente Vital do Rêgo intercedeu junto ao Tribunal de Contas da União – TCU na liberação do Banco do Nordeste para negociar as dívidas com os produtores rurais do Brasil, em especial a dos paraibanos. A decisão foi assinada pelo Ministro Walton Alencar Rodrigues, relator do processo, no TCU, que trata do endividamento agrícola.

A decisão do Ministro veio devido à solicitação do senador paraibano, em nome do Banco do Nordeste, para que o TCU interrompesse as execuções de dívidas dos produtores rurais do Nordeste. Em documento endereçado ao órgão, Vital solicitou um reexame dos critérios adotados para que o BNB executasse as dívidas num prazo de 60 dias, tendo em vista que no primeiro semestre deste ano, o setor rural foi o que recebeu mais apoio dos Fundos Constitucionais com (40,1%), seguido do setor de comércio e serviços (27,7%), indústria (18,7%) e infraestrutura (10,6%). As atividades de turismo receberam cerca de 3% de investimento (veja tabela).

O problema, de acordo com o Senador, é que o banco reclamava de um prazo de 60 dias para executar as dívidas dos agricultores, determinado pelo TCU. “O banco ficava de mãos atadas, tendo que promover as execuções, ao invés de negociar os débitos. Agora, com este acórdão do TCU, o próprio Banco do Nordeste poderá chamar os agricultores para uma conversa e, seguindo prazos determinados em normativa própria, negociar caso a caso as dívidas. Trata-se de uma grande vitória para o banco e, principalmente, para os agricultores, que a partir de agora poderão ficar mais tranquilos na negociação de suas dívidas”, afirmou Vital do Rêgo.

Outra iniciativa de Vital em prol desses pequenos produtores principalmente para os que residem nas regiões afetadas com a seca foi sua articulação dentro Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) na aprovação da proposta que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), máquinas agrícolas e veículos de carga adquiridos por agricultores cadastrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). “É uma iniciativa louvável e que vai se refletir positivamente nos pequenos produtores que hoje buscam meios para manter suas atividades em andamento”, comentou.

Vital do Rêgo que tem lutado no Senado para garantir a abertura de financiamento para o agricultor familiar destacou a execução de alguns programas federais quem tem incentivado o setor; aquecido à economia e contribuído para aumento do consumo nacional dos produtos advindos do campo. Ele citou como exemplo o programa “Mais Alimentos” que integra o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).  Esse programa possibilitou uma ampliação da capacidade produtiva devido à compra de equipamentos e infraestrutura para a propriedade rural familiar, financiadas em até dez anos, com até três anos de carência e juro de 2% ao ano. “O Conselho Monetário Nacional (CMN) deverá aprovar na próxima reunião extraordinária uma linha de crédito, onde cada produtor poderá contar com recursos de até R$ 25 mil, com prazo de até 10 anos, sem período de carência”, disse.

Acesse: www.senadorvitaldorego.com.br

Sem Morallllllll

Delegado diz que Sousa está abandonada e anuncia operação para combater o crime

O delegado regional, Gilson Teles, revelou nesta segunda-feira (07), que vai realizar uma mega operação para reduzir os índices de homicídios na cidade de Sousa.

De acordo com o delegado, vai ser efetuado uma blitz no município com o objetivo de capturar e prender os acusados de assassinatos na cidade e região, além de prevenir que outros ocorram.

Gilson não informou a data da operação, para não atrapalhar o trabalho policial, mas adiantou que será antes da “Feira do Coco”.

Ele disse também, que Sousa não tem o número de soldados suficientes para realização de um trabalho eficaz que a população merece. “O efetivo de Sousa é muito reduzido e com algumas transferências de policiais para Cajazeiras, a cidade sorriso ficou abandonada”, Disse.

O delegado informou ainda, que conseguiu fazer muitas melhorias nas delegacias de Sousa e como conquista melhorou os atendimentos das unidades, além de colocar todas viaturas que estavam paradas para funcionar.

DIÁRIO DO SERTÃO

Não pode esquecer: Começa campanha de vacinação contra a raiva animal em Cajazeiras

A Secretaria Municipal de Saúde, através do Núcleo de Zoonoses, inicia hoje, pela zona rural, a Campanha Nacional de Vacinação Contra a Raiva Animal, que se estenderá até o dia 26 de novembro, qunso acontece o Dia D na zona urbana.

Os profissionais pedem a colaboração de todos no sentido de levar cães e gatos até o posto de vacinação mais próximo das suas residências.

Ele de novo

IPHAEP embarga obras da pça da Matriz em SJRP prefeito atribui a picuinhas políticas

O prefeito da cidade de São João do Rio do Peixe Lavoisier Dantas em participação no programa Jornal da Manhã da rádio Oeste da Paraíba, atribuiu a picuinhas políticas a atitude do IPHAEP (Instituto do Patrimônio Histórico do Estado da Paraíba) de embargar as obras de revitalização da praça da matriz.

A obra que foi conseguida através de emenda parlamentar do ex-deputado federal Armando Abílio, já estava em estado avançado com investimentos de cerca de R$ 600.000,00.

O instituto alega que a obra tomará a visibilidade da torre existente no local e após denúncias determinou a paralisação dos trabalhos.

Para o prefeito, tudo parte de algumas pessoas que não querem ver o bem e o progresso de São João do Rio do Peixe, e que colocam o lado político acima de tudo prejudicando assim o crescimento da cidade.

Lavo disse que já está conversando com a direção do instituto, demonstrando que a obra não fere o patrimônio histórico do município e os trabalhos continuarão em breve.

Folhadovale.com

Aconteceu ta na Folha!

Bem feito

Ex-prefeito de Bom Jesus é condenado a 14 anos de prisão

O ex-prefeito de Bom Jesus Auremar Lima Moreira foi condenado a 14 anos de prisão, a ser cumprida em regime inicialmente fechado. A sentença foi proferida pelo juiz Orlan Donato, da 8ª Vara Federal, ao julgar procedente a ação penal movida pelo Ministério Público Federal (MPF). Ele é acusado da prática dos crimes de responsabilidade, falsidade de documento público e falsidade ideológica.

De acordo com os autos, em julho de 1998 o então prefeito de Bom Jesus formalizou o Convênio nº 1258/98 com a Funasa, tendo por finalidade a construção de 24 moradias populares. Foram transferidos para a prefeitura recursos da ordem de R$ 90 mil. Entretanto, o objeto conveniado não fora integralmente cumprido. De acordo com o MPF, fora iniciada a construção de 20 unidades residenciais, porém em dimensões consideravelmente inferiores às previamente estabelecidas, medindo apenas 5,00 x 6,00m, perfazendo área de 30 m², casas essas que deveriam medir 39,60 m² de área.

Segundo o MInistério Público Federal, mesmo recebendo da Funasa toda a verba do convênio, o réu Auremar Lima Mreira pagou apenas pequena parte da quantia total à empresa União Construtora e Prestadora de Serviços Ltda, em parcela única. “Estou convencido, à luz do arcabouço probatório, de que o acusado, à época prefeito municipal de Bom Jesus, desviou parcela dos recursos transferidos àquela municipalidade por meio do Convênio nº 1258/98, ocasionando prejuízo ao erário da União à comunidade local”, afirma o juiz Orlan Donato. Ele ressalta que na busca de justificar a aplicação indevida do recurso, o ex-prefeito praticou o delito de falsificação de documento público.

O ex-prefeito é acusado ainda de desviar recursos para a construção de 98 módulos sanitários. Os recursos da ordem de R$ 56 mil foram repassados em duas parcelas, porém, os valores recebidos pela prefeitura não foram aplicados na execução da construção dos banheiros, muito menos utilizado para pagar ao profissional vencedor do certame prévio, que ficou incumbido de executar o objeto do convênio. Mesmo inconclusa a obra, toda a verba foi sacada integralmente, diretamente no caixa, em espécie, pelo próprio acusado.

Ao analisar todos os crimes cometidos pelo ex-prefeito, o juiz Orlan Donato fixou a pena definitiva em 14 anos e dois meses de reclusão, em regime inicialmente fechado e 70 dias multa. Ele ainda fixou em R$ 146 mil o valor a ser devolvido pelo réu pelos danos causados ao erário. “Defiro ao réu a prerrogativa de apelar em liberdade, independentemente de recolhimento à prisão, em face do permissivo legal e por considerar que as circunstâncias do caso autorizam esse benefício, se por outro motivo não estiver detido.”, diz o juiz na sentença.

JP Online

Vital empenhado em garantir propostas paraibanos no Orçamento Geral da União

Emissário das propostas da Paraíba à bancada federal, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) reafirmou na tarde desta segunda-feira (07), que está empenhado em garantir para a Paraíba os 3,1 bilhões previstos no Orçamento Geral da União (OGU) 2012. Na condição de presidente da Comissão Mista do Orçamento (CMO), Vital revelou que já está fazendo a sua parte e espera que as propostas paraibanas apresentadas ao OGU bem como, no Plano Plurianual 2012/2015, possam tirar o Estado da condição de um dos mais pobres da região, fazendo-o retomar de vez, o caminho do desenvolvimento.

Vital disse que tem conversado diariamente com o seu colega e relator do Orçamento deputado Arlindo Chinaglia (PT/SP), que demostrou ter visto com bons olhos as sugestões paraibanas. “O deputado Arlindo Chinaglia está sensível aos apelos da Paraíba”, disse.

Ao analisar as propostas apresentadas pelos deputados estaduais na audiência realizada na última quinta-feira (03) no plenário da Assembleia Legislativa, o senador disse que ficou feliz e, assegurou que boa parte delas poderão ser acatadas.  De acordo com Vital do Rêgo, mais de 60 propostas ao Orçamento Geral da União (OGU) para 2012 foram apresentadas pelos 16 deputados estaduais presentes na audiência pública. O peemedebista confirmou que as propostas serão entregues à Bancada Federal paraibana no Congresso em uma reunião a ser realizada ainda esta semana, para que então os pleitos possam ser apresentados na forma de emendas.

O senador apelou para a sensibilidade da bancada federal paraibana no sentido de aproveitar o máximo das sugestões colhidas pela CMO durante encontro com os deputados estaduais.

Vital do Rêgo lembrou que as propostas de emendas dos deputados estaduais têm caráter consultivo. Entretanto, afirmou que as sugestões colhidas pelos parlamentares serão utilizadas como um direcionamento para que a bancada federal possa formar suas proposituras para os investimentos do Estado. Ele relatou que os parlamentares da bancada federal (12 deputados e três senadores) poderão apresentar até 25 emendas individuais (cada um no valor de R$ 13 milhões) e uma coletiva para o OGU, além de 10 emendas individuais e seis coletivas para o PPA. O prazo final para sugestão de emendas será até o dia 12 deste mês.

No entendimento do senador, as solicitações apresentadas na Casa de Epitácio foram de grande relevância, para garantir a retomada do processo de desenvolvimento da Paraíba. Ele lembrou que algumas já estavam contempladas entre suas preocupações, como a proposta de inclusão de um ramal da Transnordestina; a duplicação da BR-230, a reestruturação do Porto de Cabedelo; a revitalização do Terminal Pesqueiro, a construção de um Porto de Águas profundas entre e outras. “Sou o emissário das propostas da Paraíba à bancada federal. Para que possamos até o dia 12 de novembro apresentar emendas tanto ao projeto da LOA, quanto do PPA”, destacou Vital.

Entre as propostas apresentadas estiveram as do deputado Assis Quintans (DEM), coordenador da Agenda Positiva da Casa, que solicitou alocação de recursos no OGU, na dotação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, destinados à revitalização da Palma Forrageira nas microrregiões paraibanas afetadas pela Cochonilha-do-Carmim. Além de recursos na ordem de R$ 10 milhões de reais para a recuperação de dependentes químicos e combate as drogas.

Pleitos de vários municípios paraibanos também receberam destaque dos deputados estaduais. As Várzeas de Sousa, a substituição do sistema de irrigação do perímetro irrigado de São Gonçalo e a revitalização do Vale dos Dinossauros, na cidade de Sousa, foram algumas das reivindicações do deputado André Gadelha (PMDB).

Já o deputado Raniery Paulino (PMDB) pleiteou para a região do Brejo, recursos para a instalação de um campus da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) na cidade de Guarabira. Enquanto a deputada Daniella Ribeiro (PP) requereu destinação de verbas para o Aeroporto João Suassuna, de Campina Grande.

O deputado Adriano Galdino (PSB) tratou de propostas para a melhoria da questão de habitação nos municípios de menor porte do Estado, da segurança pública e ainda de iniciativas que incentivem a geração de emprego e renda nas diversas regiões paraibanas.

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Vital diz que presença de Wilson no Senado dignificou a Paraíba: “ele trabalhou muito pelo estado”

O Senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) afirmou na tarde desta segunda-feira (07) que o Senador Wilson Santiago (PMDB-PB) “dignificou a Paraíba e os votos que recebeu”, durante o seu mandato no Senado Federal. De acordo com Vital, Wilson Santiago “trabalho muito pelo estado neste período, mais, inclusive, do que muitos dos que por aqui passaram, tiveram oportunidades e não fizeram”.

Falando em nome do PMDB, Vital do Rêgo disse que Wilson Santiago sempre esteve atento aos principais temas nacionais, ajudando a presidente Dilma Rousseff, o PT e o próprio PMDB a governar o país. “Além de sua presença sempre marcante nos temas de interesse da nação, Santiago não se esqueceu de sempre estar atento aos temas específicos da Paraíba”.

Vital lembrou que durante o tempo em que esteve exercendo o seu mandato de Senador da República, Wilson Santiago dedicou-se integralmente a honrar a confiança depositada pelos paraibanos, aproveitando ao máximo o tempo que teve disponível. “Ele sempre esteve presente, atuante, ativo, cobrando em nome da Paraíba e dos paraibanos”.

Para Vital, que preside a principal Comissão do Congresso Nacional, a participação de Wilson foi determinante em muitas das conquistas da Paraíba. “Na Comissão Mista de Orçamento, por exemplo, foram inúmeras as vezes em que recebi de Wilson Santiago as solicitações em nome do nosso estado, dos paraibanos e da referência que a Paraíba sempre busca no cenário nacional”.

Vital do Rêgo finalizou dizendo que a passagem de Wilson Santiago pelo Senado vai deixar uma marca registrada, “de um homem público que soube honrar a confiança nele depositada e que aproveitou muito bem o tempo em que esteve, na qualidade de representante dos paraibanos no senado Federal, à disposição do Estado e em busca do melhor para os municípios”.

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