Secretaria de Saúde de Cajazeiras implantará Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica
O secretário de
Saúde de Cajazeiras, Dr. Pablo Leitão, anunciou que até o final do
mês estará enviado para o Ministério da Saúde o projeto completo
de implantação do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da
Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), que procura induzir a instituição de
processos que ampliem a capacidade das gestões federal, estaduais e
municipais, além das Equipes de Atenção Básica, em ofertarem serviços
que assegurem maior acesso e qualidade, de acordo com as necessidades
concretas da população. O Programa busca induzir a ampliação do acesso e
a melhoria da qualidade da atenção básica, com garantia de um padrão de
qualidade comparável nacional, regional e localmente de maneira a
permitir maior transparência e efetividade das ações governamentais
direcionadas à Atenção Básica em Saúde em todo o Brasil.
O PMAQ está
organizado em quatro fases que se complementam e que confirmam um ciclo
continuo de melhoria do acesso e da qualidade da AB (Adesão e
Contratualização; Desenvolvimento; Avaliação Externa; e
Recontratualização).
A primeira fase do
PMAQ consiste na etapa formal de adesão ao Programa, mediante a
contratualização de compromissos e indicadores a serem firmados entre as
Equipes de Atenção Básica com os gestores municipais, e destes com o
Ministério da Saúde num processo que envolve pactuação local, regional e
estadual e a participação do controle social.
A segunda fase
consiste na etapa de desenvolvimento do conjunto de ações que serão
empreendidas pelas Equipes de Atenção Básica, pelas gestões municipais e
estaduais e pelo Ministério da Saúde, com o intuito de promover os
movimentos de mudança da gestão, do cuidado e da gestão do cuidado que
produzirão a melhoria do acesso e da qualidade da Atenção Básica. Esta
fase está organizada em quatro dimensões (Autoavaliação; Monitoramento;
Educação Permanente; e Apoio Institucional).
A terceira fase
consiste na avaliação externa que será a fase em que se realizará um
conjunto de ações que averiguará as condições de acesso e de qualidade
da totalidade de municípios e Equipes da Atenção Básica participantes do
Programa.
E, finalmente, a
quarta fase é constituída por um processo de pactuação singular das
equipes e dos municípios com o incremento de novos padrões e indicadores
de qualidade, estimulando a institucionalização de um processo cíclico e
sistemático a partir dos resultados alcançados pelos participantes do
PMAQ. O secretário de saúde confirmou que seis Unidades de saúde do PSF
serão beneficiadas em Cajazeiras.
O
Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, enviou Nota
Técnica em resposta aos questionamentos feitos pelo Senador Vital do
Rêgo (PMDB-PB) que, em agosto último, visitou o canteiro de obras da
Transposição de Águas do Rio São Francisco e constatou uma quase que
total paralisação dos serviços. Após a visita, Vital encaminhou o
requerimento n.º 928/2011 ao Ministro, solicitando explicações para
pontos considerados relevantes pelo parlamentar.
Na
cidade paquistanesa de Rawalpindi, nasceu uma criança com uma anomalia
extremamente rara de desenvolvimento chamada ´duplicação craniofacial´.
Ele tem duas faces na cabeça. A mãe do garoto, de 30 anos, deu à luz
Sahid Parvin em 23 de setembro.
O
deputado federal Romero Rodrigues (PSDB) está reunido com
representantes da área de Saúde de Campina Grande, na manhã desta
terça-feira, (04), às 10h, Plenário Ulysses Guimarães, para comemorar o
Dia Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde. Estão presentes Agentes
de Combate às Endemias e Agentes Comunitários de Saúde da Paraíba.
